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quinta-feira, 27 de junho de 2013

Senado aprova projeto que trata corrupção como crime hediondo

Agora que foi aprovado no Senado, o projeto, segundo o presidente da Câmara, deve ser votado o mais rápido possível pelos deputados.
Em resposta aos protestos, o Senado aprovou o projeto que torna corrupção crime hediondo.
Os parlamentares também derrubaram o voto secreto para cassação de mandatos de parlamentares. São projetos que estavam parados ou sofrendo resistência há anos no Congresso. O que trata de corrupção como crime hediondo, por exemplo, já havia sido rejeitado em comissões da Câmara.

Agora que foi aprovado no Senado, o projeto, segundo o presidente da Câmara, deve ser votado o mais rápido possível pelos deputados. O projeto equipara corrupção a crimes como estupro, por exemplo. Crime hediondo é aquele tratado com mais rigor pela lei, e é inafiançável. A quarta-feira (26) foi mais um dia de trabalho intenso no Congresso
Representantes dos movimentos populares entraram no Congresso. Foram para as galerias. Mas dessa vez tinham encontro marcado com os presidentes da Câmara e do Senado. Perceberam mudança na forma como foram recebidos.
“O povo brasileiro está arrancando conquistas históricas. A Câmara não tinha o costume de nos receber com toda essa pompa que nos recebeu hoje”, declara o ativista de direitos humanos Rodolfo Mor.
Nas duas casas, os parlamentares mais uma vez aceleraram os trabalhos. Na Câmara, foi criada a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à constituição que estabelece a ficha limpa para funcionários do poder executivo.
E a Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, aprovou o fim do voto secreto em votações de perda de mandato, como nos de quebra de decoro parlamentar.
“Nós queremos, se possível, até o início do recesso de julho, poder levar ao plenário a proposta do voto aberto para a cassação de mandato”, diz Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara.
No Senado, o presidente da casa, Renan Calheiros, montou uma agenda com projetos que atendem parte das reivindicações dos movimentos nas ruas. Um deles já foi aprovado: o que inclui a corrupção na lista dos crimes hediondos. A proposta foi apresentada há dois anos e ficou parada na Comissão de Constituição de Justiça. Tinha o parecer do relator prontinho, não foi votada durante esse tempo. E acabou sendo levada direto para votação no plenário.
Pela proposta, sete crimes passam a ser considerados hediondos. Entre eles, peculato, corrupção ativa e passiva. A pena mínima que é de dois anos para esses casos, passa a ser de quatro anos de prisão. A máxima continua sendo doze anos de reclusão. O projeto segue para Câmara.
“Esse projeto é um dos instrumentos para que nós tenhamos uma sociedade que seja mais justa porque não é possível que você tenha um cidadão corrupto que não possa ser preso”, senador Pedro Taques (PDT-MT).
“O Congresso é a representação do povo e tem que estar sintonizado verdadeiramente com as ruas”, declara o presidente do Senado, Renan Calheiros.
O Senado quer apressar a votação do projeto do Passe Livre, que prevê transporte de graça para estudantes.

Fonte: g1.globo.com

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