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segunda-feira, 10 de junho de 2013

Questão ambiental no desenvolvimento do Semiárido é foco nos debates do Dieese

Grupo de debate e o Prof. Drude
O convidado deste mês foi o Professor Luiz Drude de Lacerda, doutor em Ciências Biológicas (Biofísica) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Entre suas qualificações, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, graduou-se, fez Mestrado em Ciências Biológicas (Biofísica) (1980) e concluiu o Doutorado em Ciências Biológicas (Biofísica - 1983). É pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Professor Titular da Universidade Federal Fluminense, Professor Titular da Universidade Federal do Ceará (LABOMAR). Foi membro em quatro mandatos do Comitê Assessor CA-EL do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, dos Comitês de Assessoramento da Área de Geociências e da Área Multidisciplinar da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Prof. Drude e Reginaldo

Conforme seu currículo, é membro do Scientific Steering Committee do Land-Ocean Interaction in the Coastal Zone-International Geosphere Biosphere Program (LOICZ-IGBP), Membro do Conselho Cientifico da International Society for Mangrove Ecosystems e Professor Visitante da Université de Toulon et du Var, França, entre 1998 e 2006. Coordenou o Instituto do Milênio Transferência de Materiais na Interface Continente-Oceano (2005-2008), e atualmente coordena o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Transferência de Materiais Continente-Oceano. É membro do Comitê Diretor do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas e Coordenador da Sub-Rede de Mudanças Climáticas e Oceanos da Rede Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia. Foi eleito, em 2009, membro da Academia Brasileira de Ciências. É membro do CA de Ciências Ambientais do CNPq. Em 2011 recebeu o Prêmio Bunge, na categoria Vida e Obra na área de Oceanografia.
Linguagem de fácil compreensão
O evento, promovido pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos, trouxe aspectos sociais, políticos, econômicos e ambientais do Estado do Ceará, dando continuidade aos debates que tem ocorrido internamente no DIEESE, de regra na Sede do Sindicato dos Bancários no Estado do Ceará, Rua 24 de Maio, 1289, na tarde do dia 07 de junho de 2013, a partir das 14h.
Culturas no Acaraú
O Professor Drude iniciou sua apresentação com o panorama global de usos de água doce mundial, em que é gasto 70% de água pela irrigação, 20% pelas indústrias e 10% pelas cidades e residências. Seguiu com a disponibilidade global de recursos hídricos renováveis, com estimativas de 1985-2010 (km³ por ano), em quadro que coloca o Brasil como o maior centro hídrico mundial. Entrementes, a situação do atlântico nordeste oriental relacionando demanda/disponibilidade é muito crítica (186,81%). O território cearense, em termos de deficiência de abastecimento físico e econômico de água, encontra-se como próximo à escassez física.
Carcinicultura
Quanto à retenção da contribuição continental por barragens ao nível global a eficiência de retenção nas terras verde amarelas é de 40 a 60%, necessitando de aprimoramentos. Assim, as barragens geram diminuição da oferta de água e sedimentos para o estuário, intrusão salina, alteração do equilíbrio erosão-sedimentação e na regulação hidrológica. Como consequência, o fluxo fluvial do Rio Jaguaribe para o Oceano Atlântico, durante os últimos 50 anos, conforme Marins (2002), tem sido reduzido rapidamente.
Mundo climaticamente mudando
Há, ainda, grande erosão na linha de costa ao longo da Bacia do Nordeste Oriental, como prova, destacou a posição do Farol do Cabeço no Rio São Francisco, que antes ficava há 300 metros da margem e atualmente se encontra há 500 metros dentro do rio. As principais consequências são a eutrofização e contaminação.
Rio Jaguaribe
Conforme Krukemberghe Fonseca, Eutrofização é o fenômeno causado pelo excesso de nutrientes (compostos químicos ricos em fósforo ou nitrogênio) numa massa de água, provocando um aumento excessivo de algas. Estas, por sua vez, fomentam o desenvolvimento dos consumidores primários e eventualmente de outros elementos da teia alimentar nesse ecossistema. Este aumento da biomassa pode levar a uma diminuição do oxigênio dissolvido, provocando a morte e consequente decomposição de muitos organismos, diminuindo a qualidade da água e eventualmente a alteração profunda do ecossistema.
Rios no Ceará
Daí, destacou o crescimento de bactérias, por exemplo, no sistema lagunar Mundaú-Manguaba, intensificado devido ao uso de fertilizantes.
Meio responde
Sobre a questão da agropecuária, quando não realizada de modo sustentável e integrada a outros tipos extrativistas, ressaltou que traz como vetores a diminuição da oferta de água, o aumento da erosão de solos, a emissão de nutrientes e contaminantes, a impermeabilização parcial dos solos. Assim, traz pressões Runoff  de sedimentos, nutrientes e contaminantes oriundos da atividade entram em rios. Daí destaca-se o estado de diminuição da capacidade de diluição dos cursos d’água, aumento do consumo de oxigênio, da concentração de nutrientes e metais, das cargas de nutrientes e metais associados à denudação de solos. Surgem, desse modo, os impactos: Eutrofização; Contaminação; Anoxia e derivados.
Problemas da Carcinicultura
Desse modo, os efluentes antrópicos não industriais geram eutrofização, contaminação e anoxia. Em termos agrícolas, o Runoff agrícola tem origem em fertilizantes e solos: o carbono orgânico original de biomassa terrestre, via de regra, humificado; alta concentração de nutrientes, particularmente Nitrato e Fósforo; alto teor de TSS sili-clástico.
Chuvas
Quanto à Carcenicultura, também quando não pensada de forma integrada com outras culturas e com o meio ambiente, que tem como vetores o aumento da carga de TSS, nutrientes e metais, assim como a conversão de áreas estuarinas. Exerce pressões no lançamento de efluentes diretamente em rios e estuários e o desmatamento de manguezais. Assim, observa-se o aumento da concentração de nutrientes e metais em águas e sedimentos receptores, ampliação do consumo de oxigênio e da carga de sólidos em suspensão. Gera impactos, principalmente, eutrofização, contaminação, anoxia e derivados; erosão de margens.
Antiga orla marítima de Fortaleza (Beira Mar)
A Carcinicultura, indevidamente manejada, origina carbono em biomassa de peixe marinho, teor elevado de fitoplâncton, altos teores de TSS originado na erosão de paredes de piscinas por pás de aeração, alto teor de compostos orgânicos de N e P e Amônia.

Outro fator relevante para os danos ambientais está no esgoto urbano, o que se origina: em águas servidas e dejetos humanos, gerando carbono orgânico original de biomassa terrestre, via de regra “jovem”, alta proporção de Amônia e Nitrato, sendo pobre em fitoplâncton, em TSS e material clástico.
Acúmulo e assoreamento nos rios cearenses
Nesse passo, a urbanização tem como vetores o aumento da carga DBO, ampliação nas taxas de denudação de solos, aumento da impermeabilização de solos, emissão de águas servidas e de resíduos sólidos. Gera pessões Runoff de sedimentos, nutrientes e contaminantes oriundos de superfícies impermeabilizadas, disposição inadequada de resíduos sólidos e líquidos entram em rios. Quanto ao estado, há diminuição da capacidade de diluição dos cursos d’água, aumento da concentração de nutrientes e metais, aumento do consumo de oxigênio, bem como das cargas de nutrientes e metais associados à impermeabilização de solos e resíduos sólidos e líquidos. Causa impactos tais como Eutrofização; Contaminação; Anoxia; e Derivados.
Erosão
Apesar de tudo, nos últimos anos têm sido observadas mudanças climáticas globais, que são manifestadas, dentre outros problemas na redução da pluviosidade (nível de chuvas), o aumento do nível do mar e as marés.

Foi encontrado no Rio Jaguaribe grande degradação, tendo sido constatado o crescimento de cianobactérias, também no sistema de Mundaú-Manguaba. A contaminação no Ceará vem, principalmente, de fontes agrícolas (agronegócio), urbanos e da carcinicultura acarretando.
Águas adentrando
Para piorar a situação, o planeta está mudando, de modo que, exemplificativamente o Ceará perde 6 milímetros de chuva a cada dez anos, o que pode inviabilizar a agricultura irrigada em dez décadas, uma vez que recebe uma média de 400 milímetros por ano. Há, também, aumento do nível do mar que em vinte anos subirá em torno de 20 centímetros acima do atual.

O Ceará é uma das áreas do país, com os demais estados do Nordeste, mais afetadas pelas mudanças no meio ambiente. Há comprovada diminuição da pluviosidade, com consequente queda na produção; redução da vasão das águas dos rios, em face da construção dos diversos açudes; aumento das temperaturas; aumento de ilhas de sedimento nos estuários, com perda da navegabilidade; misturas das substâncias tóxicas, com maior intensidade, nos períodos de seca, gerando mutações aberrantes na vida local, dentre outros problemas.

Não há um diálogo sustentável entre as culturas, os planos no Ceará não têm levado em conta os períodos de seca, gerando problemas também na carcinicultura. Exemplificativamente, os peixes criados no açude Castanhão quando o nível estava em 110 metros cúbicos de água. Para o professor há grande dificuldade de pensar de forma integrada quanto a aplicação dos recursos e o meio ambiente.

Apresentados os principais problemas ambientais e os fatores que principalmente os originam no semiárido no Ceará, concluiu:
As fazendas de tilápias poderiam produzir cocodutos para adubar as plantações vizinhas, mas os detritos não são reaproveitados, ficando acumulados no fundo das barragens, adoecendo os peixes, as pessoas e poluindo o meio ambiente. Não há ações integradas, por mais avanços que tenhamos. O problema é que estamos em uma situação ambiental planetária problemática que talvez não reste tempo para soluções eficientes. A situação do Castanhão não depende apenas de políticas públicas, atualmente, diante do crescimento dos danos ambientais, muitos irreversíveis.

Reginaldo (DIEESE) destacou que não consegue conceber a construção das obras na Beira Mar com esgotos ainda despejados no mar, bem como a evolução das políticas públicas no Ceará quanto à economia ligadas à indústria. Ressaltou que nunca houve no estado uma política econômica para o desenvolvimento sustentável do interior. Postura que colocou o Ceará como o terceiro polo industrial do Nordeste.
Paradoxi
Foi destacado nos debates que há problemas de cultura e educação, especialmente, no tocante à água, provavelmente por termos encarado os recursos hídricos como abundantes, renováveis e inesgotáveis, o que, entretanto, está comprovado de modo contrário atualmente. Já há várias disputas pelo mundo por recursos hídricos.

Ademais, o Professor Drude ressaltou que o semiárido brasileiro tem a maior densidade populacional do mundo comparado com países com clima assemelhado. O que levou os ouvintes a questionarem sobre diversos aspectos sociais e, especialmente, econômicos para equalizar os problemas objetivando a solução para a população cearense.

O evento foi encerrado com um debate capitaneado pelo Coordenador do DIEESSE no Ceará Reginaldo Aguiar, tendo falas de todos os participantes e troca de ideias até às 18h.
Fotos: http://vidaarteedireitoarquivo.blogspot.com.br/2013/06/questao-ambiental-no-desenvolvimento-do.html
Clovis Renato Costa Farias
Doutorando em Direito da UFC/Bolsista da CAPES
Professor membro do EDH/Unichristus
Orientador do Projeto Comunidade e Direitos Sociais
Membro do GRUPE, do Instituto Pensar Direito (IPD) e da ATRACE
Vice Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE
Autor da obra ‘Desjudicialização: conflitos coletivos do trabalho’ e das Páginas:
Vida, Arte e Direito (vidaarteedireito.blogspot.com)
Periódico Atividade (vidaarteedireitonoticias.blogspot.com)
Canal Vida, Arte e Direito (www.youtube.com/user/3mestress)

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