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segunda-feira, 17 de junho de 2013

OIT e o desafio de "formalizar a informalidade" na América Latina

LIMA (Notícias da OIT) – A formalização da informalidade será o objetivo estratégico fundamental do trabalho da OIT na América Latina e Caribe nos próximos anos, como um meio para contribuir à luta contra a desigualdade e enfrentar os desafios pendentes em um mercado laboral que atravessou um período de “contrastes”, destacou um novo documento do Escritório Regional da OIT.

“Na região existe uma correlação clara entre informalidade e desigualdade”, afirmou a Diretora Regional da OIT para a América Latina e Caribe, Elizabeth Tinoco. “Quando grande parte da população trabalhadora encontra-se na economia informal, com renda baixa e escassas possibilidades de economia, se perpetuam os ciclos de pobreza”.
“A informalidade é a maneira em que a desigualdade se reproduz através do mercado de trabalho já que milhões de pessoas ficam sem direitos nem proteção”, disse o documento sobre “Avanços e Perspectivas 2013” do Escritório Regional divulgado simultaneamente nos escritórios da OIT na região e a delegados que comparecem a 102ª Conferência Internacional do Trabalho, que está sendo realizada em Genebra.
“Na economia informal verificam-se também uma maior exposição a acidentes e doenças vinculadas com o trabalho, uma maior incidência de trabalho infantil e maiores níveis de discriminação por idade, gênero e etnia”, acrescenta a publicação.
A região da América Latina e Caribe passou por um período de “contrastes”, diz a publicação, já que embora “os progressos constantes nas políticas e os indicadores relativos ao mundo do trabalho significam boas notícias”, ainda “existem ameaças sérias no contexto internacional e persistem desigualdades internas que não nos permitem deixar de ter cuidado”.
Tinoco destacou que a região mantém uma tendência ao crescimento e a queda do desemprego com uma taxa que alcançou mínimos históricos de 6,4% em 2012 e que poderá chegar a 6,2% em 2013. Além disso, aumentou a criação de emprego formal e também a cobertura da seguridade social.
No entanto, 47 por cento das pessoas com um trabalho no setor não agrícola estão em condições de informalidade. “Estamos falando de cerca de 100 milhões de pessoas em uma situação de informalidade que apenas permite a subsistência sem nenhum tipo de proteção social”, disse Tinoco.
O documento acrescenta que “muitas pessoas jovens ficam marginalizadas do mercado de trabalho ao não encontrarem um emprego adequado ou ter acesso a um sistema educativo que lhes dê ferramentas para o futuro. As mulheres têm mais dificuldades para conseguir emprego e as que trabalham ainda sofrem discriminação, recebendo salários mais baixos que os homens para desenvolver trabalhos semelhantes. A persistência da pobreza ainda é mais evidente entre os povos indígenas e nas zonas rurais”.
“É mais necessário do que nunca que os países situem a geração de emprego decente e produtivo como um objetivo fundamental de suas políticas”, afirma.
A publicação sobre “Avanços e perspectivas” informa sobre uma série de iniciativas realizadas nos países da América Latina e Caribe durante os últimos oito anos e estabelece as linhas estratégicas das ações que serão desenvolvidas pela OIT na região em 2014 de 2015, tendo a formalização da informalidade “como enfoque estratégico fundamental e transversal”.
“As iniciativas de formalização, incluindo o aumento da produtividade das empresas menores, a proteção dos direitos laborais dos trabalhadores e trabalhadoras e a extensão da proteção social, são um meio para reduzir a desigualdade”, assegura o documento.
A OIT destaca que a formalização da informalidade requer estratégias integrais para ser levada adiante, pois “a informalidade é um fenômeno causado por múltiplos fatores inter-relacionados, o que faz com que a atenção dada a ele seja especialmente difícil”. Afirma que é necessário enfrentar as causas bem como atenuar suas consequências mais negativas.
“O diálogo social é um elemento central da estratégia de formalização, por isso o envolvimento dos constituintes da OIT é essencial para seu êxito”, acrescenta o documento.

Fonte: OIT

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