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sábado, 8 de dezembro de 2012

III Semana de Pesquisa Jurídica continua sua jornada acadêmica na UFC

Examinadores do Doutorado e Mestrado da UFC Clovis Renato, Larissa, Regina Sonia, e alunas avaliadas

04-Dec-2012
O Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua promoveu de 5 a 7 de dezembro, na Faculdade de Direito, a III Semana de Pesquisa Jurídica, evento que tem ocorrido anualmente, com o objetivo de fomentar a produção científica no âmbito universitário, com consequente troca de conhecimentos e experiências entre os alunos de graduação e de pós-graduação e professores envolvidos em pesquisas.

Diversidade temática
Neste ano, o evento homenageou o professor Raimundo Bezerra Falcão por sua contribuição acadêmica à esfera jurídica, tendo a oportunidade de prestigiar os demais professores da Instituição que tanto têm colaborado para o engrandecimento jurídico dos estudantes.
GT-9 - Direitos Sociais
No dia 05 de dezembro, às 18h, ocorreu uma Aula Magna ministrada pelo professor homenageado, tendo como temática: "Princípios Gerais do Direito como reflexo o Direito Natural". Nos dias 06 e 07 de dezembro ocorreram as apresentações de trabalhos científicos nas mais diferentes temáticas jurídicas.
Singeleza
Houve a participação efetiva dos docentes e discentes do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, compondo as mesas avaliadoras nos Grupos de Trabalho.
Provas Ilícitas no Processo do Trabalho
Foram recebidos 76 trabalhos, distribuídos entre relatos e artigos, compondo os Grupos de Trabalho propostos no Edital de chamamento de produções para o evento. Apesar da diversidade temática, dois dos GTs propostos não obtiveram submissão de trabalhos, restando inviabilizados, o da temática Criminologia e o que interligava Direito Administrativo e Direito Tributário.
Apresentando
O GT de Processo Civil recepcionou três trabalhos (2 artigos e 1 Relato), o de Teoria da Constituição contou com dois artigos. Destaque foi o GT de Direitos Sociais, sozinho com dezenove trabalhos, os quais fizeram com que o grupo fosse dividido em dois para as apresentações.  
Alunas da UNIFOR marcaram presença
No mais, contemplou o evento no GT de Direitos Fundamentais e Democracia doze trabalhos; no de Direito Internacional e Direitos Humanos oito; três no de Processo e Jurisdição; seis no de Relações Privadas; nove no de Direito Ambiental; dois no de Teoria do Estado e Constituição; doze no de Teoria, Filosofia, História e Ensino do Direito, Hermenêutica e Transversalidades.
Sindicalismo e Negociação Coletiva
No GT-9 (Direitos Sociais) a ordem foi seguida por Thays Nogueira Nóbrega com ‘Greve: a luta por um salário digno’; Isabelly Cysne Augusto Maia e Isabela Libarato Gesteira Monteiro com ‘Impactos das crises nas relações de trabalho’; Juliana Nogueira Loiola e Guilherme Dourado Aragão Sá Araújo com ‘A negociação coletiva como instrumento de pacificação de conflitos coletivos trabalhistas: previsão no ordenamento jurídico brasileiro’; Guilherme Dourado Aragão Sá Araújo e Juliana Nogueira Loiola com ‘Unicidade e crise da representatividade sindical no Brasil’; Gabriele Apoliano Gomes Albuquerque, Manuela de Mesquita Duarte e Thiago Batista Diniz com ‘Aspectos Polêmicos do aviso prévio instituído pela lei 12.506/2011’; 
Alegria no aprendizado
Lara Teles Fernandes e Tiza Mara Lúcio de Aquino com ‘Redes sociais e provas ilícitas: ênfase nas relações trabalhistas’; Raquel Procópio de Sousa com ‘Adicional de penosidade e reflexos da omissão infraconstitucional’; Lívia Morel Dias com ‘A proposta de redução da jornada de trabalho’; Ana Claudia Paiva Fontenele e Ana Camila Sousa e Silva com ‘Regime de compensação da jornada de trabalho 12x36: análise da novíssima súmula 444 do TST e suas implicações’; Ana Camila Sousa e Silva, Ana Cláudia Paiva Fontenele e Lídice Marjorie Monteiro de Souza Brito com ‘Uma análise sócio-jurídica sobre seguro-desemprego, o salário-família e o programa de alimentação do trabalhador (PAT)’.
Momento de aprendizado e reecontros
Na sexta, estavam compondo as mesas avaliadoras do Programa de Pós Graduação em Direito da UFC (Mestrado e Doutorado), dentre outros, Clovis Renato Costa Farias, Márcio Pereira, Regina Sônia Costa Farias, Gustavo Feitosa, Tainah Sales, Tarin Frota, Eric Dantas.
Clovis Renato Costa Farias
Doutorando em Direito UFC/Bolsista do CNPQ
Membro da COMSINDICAL OAB/CE e do GRUPE
Autor da obra ‘Desjudicialização: conflitos coletivos do trabalho’

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