Entrega do Prêmio Nacional em Direitos Humanos para Clovis Renato (professor do EDH/UNICHRISTUS). São Paulo

A entrega do 'Cilindro de Ciro' pela Presidenta da AMATRA VII

Nos cinco anos de existência do prêmio, foi a primeira vez que houve a contemplação de uma abordagem eminentemente jurídica, com a criação da categoria ‘Trabalho, Justiça e Cidadania’, instigada pelo projeto da associação que leva o mesmo nome.

Troféus e menções honrosas

Tal projeto funciona no Brasil desde 2006 formando parcerias com a Rede Pública de Ensino e Faculdades de Direito para a apresentação de noções sobre direitos humanos e fundamentais aos alunos do ensino médio.

Presidenta da AMATRA VII entrega o chegue prêmio para Clovis Renato

Todas as AMATRAs (Associações dos Magistrados do Trabalho nas 24 Regiões trabalhistas) lutam para operacionalizar o projeto, contando com a voluntariedade de juristas e entidades públicas e privadas para garantir a efetivação da Educação em Direitos Humanos. Foi o que ocorreu com o projeto ora premiado, desenvolvido por meio de parceria entre a AMATRA VII (Coordenado pela Juíza do Trabalho Kelly Diniz Porto), a SEDUC/CE e o EDH/UNICHRISTUS (atualmente Coordenado pela Profa. Priscylla Joca), desde 2011.

Clovis Renato (UNICHRISTUS) e Cristiane Diógenes (AMATRA VII) - Ceará vencedor

Em 2012, foi contemplado o Professor da Faculdade de Direito da UNICHRISTUS Clovis Renato Costa Farias (doutorando em Direito da UFC e membro do GRUPE), com o Projeto Comunidade e Direitos Sociais, do Escritório de Direitos Humanos da instituição.

AMATRAs unidas

O trabalho foi desenvolvido em três escolas profissionalizantes da SEDUC/CE (EEP Onélio Porto – Conjunto Professor José Valter; EEP Júlia Giffoni – Bairro Antônio Bezerra; EEP Joaquim Moreira – Bairro Parangaba), inserido no TJC da AMATRA VII, com sete alunos da UNICHRISTUS (Bianca Rocha, Igor Ian, Jéssica Ximenes, Luma Vidal, Ticyanne Pereira, Stephanie Holanda, Priscila Justa). Para tanto, o professor, com consentimento dos demais intervenientes, resolveu dividir a premiação com os sete acadêmicos de direito.

Desembargadora Sandra Curi de Almeida participou do evento com outros membros do TRT

Clovis Renato elaborou o projeto, selecionou e capacitou os alunos do curso de direito, via Escritório de Direitos Humanos, tomando como base os direitos do trabalho postados na Constituição de 1988. Em seguida, orientou os discentes de Direito quanto aos temas que seriam apresentados a centenas de alunos nas escolas públicas. Daí foram para o ‘Tira Dúvidas’, ao Fórum do Trabalho, escreveram diversas notícias, fotografando os eventos, e elaboraram um filme com o funcionamento geral. Material postado e divulgado pelo Periódico Atividade (vidaarteedireitonoticias.blogspot.com) e pelo Canal Vida, Arte e Direito (www.youtube.com/user/3mestress).

Clovis Renato e Flávia Piovesan 

Vários projetos concorreram ao prêmio no Brasil, sendo avaliados por uma banca integrada pela Profa. Dra. Flávia Piovesan, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Dr. Lélio Bentes e Dra. Ana Cláudia Scavuzzi.

Vista de São Paulo do TRT-2ª Região

A solenidade para a entrega ocorreu em São Paulo, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, dia 28 de novembro de 2012, contando com a presença de diversas autoridades brasileiras. Antes da premiação houve conferência apresentada pela Procuradora do Estado de São Paulo Flávia Piovesan com o tema ‘Direitos Humanos e Direito do Trabalho Decente’.

João Soares, Clovis Renato e Maria da Paz

Clovis Renato Costa Farias esteve acompanhado da irmã Maria da Paz Farias Paiva Soares (servidora do TRT/SP), do cunhado João Salgado Soares e da Presidenta da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região Juíza do Trabalho Cristiane Diógenes.

Mesa coordenadora dos trabalhos

Antes da entrega, o cerimonial identificou o premiado como professor da UNICHRISTUS e apresentou um pequeno vídeo com o projeto em funcionamento no Estado do Ceará. Por ocasião do recebimento, a Presidenta da AMATRA VII foi convidada para repassar o cheque e o troféu ‘Cilindro de Ciro’ para Clovis Renato, seguindo-se as fotos e os cumprimentos por diversos presidentes das Amatras, Desembargadores do Tribunal e demais autoridades.

Banner do Prêmio 2012 - Clovis Renato e Cristiane Diógenes

O ‘Cilindro de Ciro’ representa o valor histórico dos Direitos Humanos, tido como o primeiro registro de tais direitos, postados por volta de 539 antes de Cristo por Ciro 'O Grande', encontrado em 1879, como pautas mínimas a serem seguidas para com as pessoas conquistadas por seu império.

Aguardando o prêmio

O objetivo do prêmio é envolver a sociedade com os direitos humanos, incentivando ações realizadas por pessoas físicas e jurídicas comprometidas com a causa, promovendo, efetivamente, tais direitos no mundo do trabalho.

Premiados nas demais categorias e menções honrosas

Em sua 5ª edição, o Prêmio Nacional em Direitos Humanos da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) premiou em 2012 seis categorias (Cidadã; Trabalho, Justiça e Cidadania; Fotografia; Rádio; Televisão; Impresso) com a Estatueta ‘Cilindro de Ciro’ e oito mil reais, cada.

Veja o vídeo com o Projeto. Click na imagem

Clovis Renato Costa Farias

Comissão de Direito Sindical OAB/CE

Advogado membro do GRUPE e da ATRACE

Doutorando em Direito da UFC/Bolsista do CNPq

Autor da obra: Desjudicialização: conflitos coletivos do trabalho