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quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Dez/2012: Congresso Luso-Brasileiro de Interfaces multidisciplinares do Direito para a Gestão Integrada do Território


Congresso Luso-Brasileiro de Interfaces multidisciplinares do Direito para a Gestão Integrada do Território
17 e 18 de Dezembro de 2012 – Auditório do Centro Cultural Elvino Pereira, Mação, Portugal
 
No âmbito da Conferência Rio+20, foi aberta uma discussão sobre novos paradigmas e novos compromissos para o desenvolvimento sustentável, que assumem a dimensão humana e cultural como foco. Neste debate, o setor empresarial assumiu diversos compromissos. O detalhamento desta discussão e das convergências que pode gerar impõe responsabilidades não apenas aos Estados, mas em particular às empresas (que devem desenhar estratégias globais sustentáveis), ao setor jurídico (que deve repensar a matriz legal dos processos) e ao sector do ensino superior (que deve incorporar os novos paradigmas e promover o seu aprofundamento e aplicabilidade).
O Instituto Terra e Memória e a Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil decidiram promover, em conjunto com a Câmara Municipal de Mação, o Instituto Politécnico de Tomar e o IBIO (Brasil), um congresso, que será igualmente um primeiro balanço da Rio+20 seis meses após a sua realização, nos dias 17 e 18 de Dezembro de 2012, no auditório municipal de Mação. Este encontro, que reunirá especialistas destes três setores, integrar-se-á no programa do Ano de Portugal no Brasil e tem a colaboração da Associação Industrial Portuguesa-CCI e da Confederação Nacional da Indústria, do Brasil.

Organização: ITM, OAB-RJ
Colaboração: CMM, IPT, IBIO, AIP, CNI
Coordenação: Luiz Oosterbeek e Flávio Ahmed
Comissão organizadora: Mário Werneck, Henrique Mourão, Manuel Baeta Neves, Samir Murad, Rita Anastácio, Rosa Nico, Margarida Morais

Palestras: 35 minutos
Intervenções: 20 minutos (cada tema será discutido por dois convidados e seguido de 5 minutos de debate)



PROGRAMA
16 de Dezembro (Tomar)

14h30 – Visita guiada ao Convento de Cristo, em Tomar
19h00 – Receção em Tomar

17 de Dezembro (Mação)

   9h00 – Acolhimento
   9h30 – Sessão de Abertura
10h00 – Palestra: Tutela jurídica do território do Direito Constitucional Brasileiro – Prof. Doutor Celso Fiorillo
10h45 – Pausa
11h00 – Palestra: Gestão Integrada do Território: caminhos após a Rio+20 – Prof. Doutor. Filipe Duarte Santos
11h45 – Palestra: Globalização e dinâmicas económicas regionais – Prof. Doutor Augusto Mateus
12h30 – Pausa

Sessão 1: ÁREAS DE ATUAÇÃO E CONFLITO
14h00 – O projeto educativo do Agrupamento de Escolas de Mação – Dr. José António Almeida
14h30 – Conflitos sócio-económicos e ambientais e políticas para a Gestão Integrada de Território – Prof. Doutora. Inguelore Scheunemann
14h50 –  Ordenamento do Território – Prof. Doutor João Miranda
15h15 – Regiões metropolitanas e sua articulação jurídica, política e administrativa: desafios – Dr. António Figueiredo G. Beltrão
15h35 – Um património cultural esquecido - Arqueologia da culturalidade do Direito Constitucional – Prof. Doutor Paulo F. da Cunha
16h00 – Espaços públicos e privados – Prof. Doutor José Adelino Maltez
16h20 – Colisão de direitos fundamentais em face da gestão territorial – Dr. Marcelo Buzaglo Dantas
16h45 – Pausa
17h00 – O meio ambiente do trabalho e sua inserção na gestão territorial urbana – Dr. Samir Jorge Murad
17h20 – A mortalidade do património cultural – Prof. Doutor Jorge Rodrigues
17h45 – Instrumentos jurídicos de planeamento e estruturação da gestão territorial urbana – Dr. André Cardoso
18h05 – Gestão de conflitos territoriais em áreas rurais  – Dr.Antonio Fernandes Júnior
18h25 – Direito Constitucional Integrado – Prof. Doutor Jorge Miranda
18h45 – Debate

19h15 – Recepção no Museu de Arte Pré-Histórica e do Sagrado do Vale do Tejo, onde será descerrada placa de certificação  de qualidade HERITY.

18 de Dezembro (Mação)

Sessão 2: MEIO AMBIENTE NATURAL E CULTURAL
  9h00 – Tutela jurídica das colecções artísticas e arqueológicas e relevância do património cultural na gestão do território – Dr. Henrique Mourão
  9h20 – Direito e Urbanismo – Prof. Doutor Cláudio Monteiro
  9h45 – Tutela jurídica do meio ambiente digital e sociedade da informação: para uma gestão das práticas simbólicas e sua interface no âmbito da gestão do espaço urbano – Prof. Doutor Celso Fiorillo
10h05 – Responsabilidade civil e meio ambiente – Prof. Doutor Romano Martínez
10h30 – Pausa
10h45 – Biodiversidade e gestão do território – Dr. Márcio Santos
11h05  – Paisagem e gestão do território – Dr. Mário Werneck
11h20 – Desafios ambientais e culturais em contexto de crise: uma perspectiva de Gestão Integrada do Território – Prof. Doutor Luiz Oosterbeek
11h40 – Defesa do território e direitos da personalidade – Prof. Doutora Carla Amado Gomes
12h00 – Debate
13h00 – Pausa

Sessão 3: AMBIENTE E SOCIEDADE COMO INSTRUMENTOS DE CRESCIMENTO ECONÓMICO
15h00 – As empresas como agentes de sustentabilidade – Dr. José Eduardo Carvalho
15h20 – Risco ambiental e sua valoração em face da atividade económica – Prof. Doutor Rui Pena dos Reis
15h45 – Direito Ambiental – Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
16h05 – Riscos jurídicos ambientais em projetos de infra-estrutura – Dr. Rômulo Sampaio
16h30 – Pausa
16h45 – Cultura e crescimento económico – Prof. Doutor Jorge Barreto Xavier
17h05 – Tutela jurídica da cultura em face do crescimento económico – Dr. Flávio Ahmed
17h30 – Activos culturais e desenvolvimento do território – Prof. Doutor Luís Campos e Cunha
17h50 – Património Cultural e Economia – Dr. Elísio Summavielle
18h15 – Conclusões e recomendações
18h30 – Palestra: Duas décadas e meia de planos de ordenamento em Portugal. Um balanço – Prof. Doutor Vera Cruz Pinto
19h00 – Encerramento

INFORMAÇÃO LOGÍSTICA

Programa global
16 de Dezembro – visita guiada ao Convento de Cristo, em Tomar, e acolhimento no Instituto Politécnico de Tomar.
17 e 18 de Dezembro – Congresso, com sessões em Mação. Para os congressistas alojados em Tomar será providenciado transporte com saída de Tomar pela 8h00 da manhã e regresso no final do dia, após o término das sessões.
20 de Dezembro – partida.
O Congresso ocorre em Mação, nos dias 17 e 18 de Dezembro, mas o programa inclui uma visita guiada ao Convento de Cristo em Tomar, Patrimônio Mundial da Humanidade, no dia 17. Tomar e Mação distam cerca de 60 Km , conetados por auto-estrada (via rápida). O alojamento pode ser feito em Mação ou em Tomar.
Alojamentos possíveis:
Data aconselhável de chegada ao local de alojamento: 16 de Dezembro
Viagens
Aconselha-se aos congressistas que viajem do Brasil que venham de avião até Lisboa. No aeroporto podem ir de metro até à estação “Oriente” (3 paragens), onde podem pegar o combóio para Tomar. Devem informar previamente a organização (gri@ipt.pt) sobre os seus horários previstos de chegada a Portugal, para que sejam organizados os transferes entre Tomar e Mação (conforme o local de alojamneto). A organização tentará, na medida das disponibilidades de recursos, organizar transferes para o máximo de congressistas diretamente a partir de Lisboa, mas para esse efeito será absolutamente necessário obter informação antecipada sobre os voos e horários de chegada.
Descontos em viagens
Dado que o congresso integra o programa “Cultura, Economia e Integração de Territórios Portugal Brasil” que obteve a chancela do “Ano de Portugal no Brasil), no que respeita à  eventual marcação das viagens, os congressistas podem aceder ao website da TAP em WWW.flytap.com indicação do código IT12TPCG43, obtendo um desconto de 10% nas passagens.
Caso se deparem com alguma dificuldade, poderão contatar qualquer balcão da TAP que os poderá apoiar.
 Poderão igualmente recorrer à Abreu, agência oficial do Ano de Portugal no Brasil, a qual opera os descontos estabelecidos no protocolo com a TAP e oferece ainda outras facilidades. Os contactos deverão ser feitos para:
VIAGENS ABREU
Departamento de Compras para o Estado Português
Av. 25 de Abril, 2
2799-556 Linda-a-Velha
 Telefone:  21 415 60 64
Fax: 21 415 63 79
Nomes e e-mails:
Pedro Bento – pbento.lisboa@abreu.pt
Filipa Calado – fcalado.lisboa@abreu.pt

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