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terça-feira, 25 de setembro de 2012

COMSINDICAL OAB/CE participa de assembleia de servidores da SEMACE na qual foi deliberada greve a partir de sexta feira


Clovis Renato (COMSINDICAL OAB) e manifestantes

A assembleia ocorreu no pátio de estacionamento da SEMACE, Rua Jaime Benévolo, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, no dia 24.09, às 9h.
representação da Deputada Eliane Novais, Clovis Renato, Capitão Vagner, Rita (MOVA-SE), Soraia (PSOL)
Na ocasião estiveram presentes, além dos servidores, o membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE Clovis Renato Costa Farias, a representante da Deputada Eliane Novais da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o candidato a vereador Capitão Vagner, Soraia Tupinambá (candidata a Vice Prefeita pelo PSOL), o candidato a vereador João Alfredo (PSOL) e os representantes do Sindicato MOVA-SE (servidores públicos estaduais).

Os servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE) decidiram entrar em greve a partir da próxima sexta-feira, 28, em decisão tomada em assembleia realizada na manhã da segunda-feira (24.09), atendendo ao prazo de 72 horas para iniciar a mobilização, nos termos da Lei de Greve adequada pelo STF.
Segundo informações do Comando de Greve, as principais reinvindicações dos técnicos e gestores ambientais incluem reajuste salariais e melhores condições de trabalho, criação de cargos efetivos com convocação do cadastro reserva e novo concurso público. Além de discussões quanto à concessão de insalubridade para parte da categoria, fim do assédio moral na entidade e das terceirizações irregulares. Ainda de acordo com o Comando de Greve, a categoria deve divulgar nos próximos dias um dossiê com denúncias de irregularidades na administração do órgão.
Outrossim, a categoria pressiona o Governo do Estado do Ceará a preparar e enviar à Assembleia Legislativa uma mensagem em negociação há um ano para aprovação de lei específica contemplando parte das reivindicações dos servidores do órgão. Foi ressaltado que foram recebidos por várias alas setoriais do governo, com cálculos aprovados pela SEPLAG, mas sem expectativa de andamento dos termos negociados. Assim, constando o movimento como legítimo para pressionar o gestor a dar andamento às propostas negociadas e a agilizar a aprovação da Lei contemplando os servidores do órgão.
Clovis Renato faz considerações junto aos trabalhadores

Os servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) aprovaram por unanimidade, na manhã do dia 24.09, a deflagração de greve da categoria. A paralisação das atividades deve ocorrer na próxima sexta-feira (após 72 horas do comunicado de greve). Em 25 anos de funcionamento, esta é a primeira vez que funcionários da SEMACE deflagram greve. Os grevistas reivindicam melhorias salariais, diminuição da carga horária de trabalho, gratificações e novo concurso público.
Conforme jornal O Povo, de acordo com Martinho Olavo, representante do comando de greve, para manter a legalidade do movimento, 30% dos servidores ficarão na ativa como determina a lei. “Nós vamos cruzar os braços. Não falamos isso com alegria, mas com pesar”, afirma. Em estado de greve desde 20 de agosto, os servidores deliberaram no último dia 3 indicativo de greve para o dia 24, caso não houvesse avanço nas negociações.
Na assembleia geral, houve presença maciça dos servidores, os quais votaram pela deflagração da greve. Paralisação que deve comprometer serviços de licenciamento, monitoramento, fiscalização e emissão de autorizações ambientais, além de atingir diretamente o cronograma de implantação e funcionamento de empreendimentos públicos e privados.
Destacou-se que os servidores têm rendimento igual mesmo com diferentes níveis de formação, bem como que os grevistas reivindicam a criação de gratificação por titulação e alterações na gratificação inicial. Ademais, exigem a alteração da base de cálculo da Gratificação do Desempenho Ambiental (GDAM) para o salário de carreiras de gestão ambiental e representação judicial e a contemplação com meia-diária para diligências na Região Metropolitana de Fortaleza.
Em nota, a Assessoria de Comunicação da SEMACE informou que a direção do órgão não é contra o direito de greve dos trabalhadores, mas, repudia a tentativa, a qualquer custo”, de paralisar as atividades da autarquia, prejudicando inúmeras atividades de interesse da sociedade que demanda por licenciamento ambiental e defesa do meio ambiente. Acrescentou ainda que as reivindicações salariais e de condição de trabalho estão sendo negociadas com o Governo do Estado.

Clovis Renato Costa Farias
COMSINDICAL OAB/CE
Doutorando em Direito UFC

Um comentário:

  1. Todo apoio à luta dos servidores da SEMACE, mais uma categoria extremamente atacada pelo governo do estado. Um abraço pra o companheiro da foto, Martinho Olavo! Na luta!

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