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segunda-feira, 25 de dezembro de 2023

Natal de Amor em Caucaia

O Natal de Amor é uma campanha que existe há 23 anos em Fortaleza e surgiu a partir da iniciativa de amigos em visitar um hospital da capital no dia de Natal






 

sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS 2023

🚥SINDICATO DOS 🌐COMERCIÁRIOS 2023🌿


Trabalho jurídico e político na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e trabalhadoras 

Gratidão!

Clovis Renato 


















 








GRUPE FAZ BALANÇO DE 2023


 O GRUPE, concebido em 2005 e revitalizado em 2008, é um Projeto de Pesquisa e Extensão vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC), sob o Código DG 00.2010.PJ.0162 (Proc. UFC 23067.021947/2014-99), que se dedica ao estudo do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, numa perspectiva de fomento intelectual e de efetiva atuação acadêmica. O GRUPE integra a Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS), da qual é co-fundador. O GRUPE também está no CNPq. Procure no diretório dos grupos de pesquisa (Lattes/CNPq).

terça-feira, 19 de dezembro de 2023

Mahabharata 248-250 (Liberação) por Glória Arieira



 248 - maior aprendizado é a liberação,  desapego 

249 - maior altar de devoção 

250 - morte de Bachmann 

 

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Colégio de Procuradores de Justiça empossa nova composição do Órgão Especial e do Conselho Superior do MPCE

 

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) empossou, nesta segunda-feira (18), durante a 6ª Sessão Solene, a nova composição do Órgão Especial do CPJ – biênio 2024/2025 e do Conselho Superior do Ministério Público – mandato 2024. A solenidade, realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e reuniu membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE, além de autoridades municipais e estaduais.  

Tomaram posse para o OECPJ, na condição de membros mais antigos, os procuradores de Justiça Francisca Idelária Pinheiro Linhares, José Maurício Carneiro, Vera Lúcia de Carvalho Brandão, Sheila Cavalcante Pitombeira, Maria Magnólia Barbosa da Silva, Luiz Eduardo dos Santos, Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva, Luzanira Maria Formiga e Ednéa Teixeira Magalhães.  

Também tomaram posse para o Órgão Especial nesta segunda-feira, na condição de membros eleitos, os noves procuradores de Justiça eleitos durante 4ª Sessão Extraordinária do CPJ, realizada no dia 4 de dezembro deste ano. São eles: Léo Charles Henri Bossard II, Maria de Fátima Correia Castro, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, Luis Laércio Fernandes Melo, Francisco Xavier Barbosa Filho, Valeska Nedehf do Vale, Bruno Jorge Costa Barreto, Raimunda Salomé de Oliveira Nogueira e Luiz Alcântara Costa Andrade.  

Por sua vez, foram empossados para atuarem no CSMP, durante o ano de 2024, os procuradores de Justiça Marcos William Leite de Oliveira, Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, Domingos Sávio de Freitas Amorim, Francimauro Gomes Ribeiro, Liduína Maria de Albuquerque Leite, Pedro Olímpio Monteiro Filho e Francisco Rinaldo de Sousa Janja. Os membros empossados nesta segunda-feira foram eleitos no último dia 1º de dezembro. 



Mesa solene 

Além do PGJ e do presidente da ACMP, compuseram a mesa solene a vice-corregedora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria José Marinho; a ouvidora-geral do MP cearense, procuradora de Justiça Loraine Molina; o secretário dos Órgãos Colegiados em exercício, promotor de Justiça Hugo Mendonça; o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Durval Aires Filho; o vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista; o defensor público Leandro Bessa; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Georgia Aragão; e o procurador-geral executivo assistente da Procuradoria Geral do Estado, Iuri Carvalho. 


Fonte: MPCE

domingo, 17 de dezembro de 2023

Direitos da trabalhadora, FGTS, práticas antissindicais e contribuição, por Clovis Renato



Updated: 23 hours ago

O advogado Clovis Renato, doutor em Direito com tese sobre os direitos fundamentais em âmbito sindical, fez na sexta, 15 de dezembro de 2023, a palestra do terceiro dia do Seminário de Planejamento e Organização para 2024 do Sindicato dos Padeiros de São Paulo em Caraguatatuba.


Chiquinho dos Padeiros, presidente do Sindicato e da Febrapan, e o advogado Clovis Renato



A folga quinzenal para as mulheres trabalhadoras foi a primeira questão apresentada na palestra. “Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, fizemos vários delineamentos sobre este tema e sobre a aplicação para categorias além do comércio”, informou Clovis Renato, “já que a questão do STF foi a constitucionalidade do artigo 386 da CLT, que trata sobre esta folga quinzenal aos domingos e o tratamento diferenciado para a mulher, artigo 7º, inciso 20 da Constituição, para incentivar o mercado de trabalho no Brasil para as trabalhadoras”.


O segundo tema apresentado pelo Dr. Clovis foi o julgamento sobre o índice de correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que está suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de o ministro Cristiano Zanin pedir vista. Até o momento o placar do julgamento é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da Taxa Referencial (TR) para remunerar as contas dos trabalhadores. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança.


O terceiro tema questionou as práticas antissindicais que o movimento sindical brasileiro enfrenta e que também prejudicam a classe trabalhadora. “Especificamente em pontos ligados ao direito de greve e ao ‘direito de oposição’ na questão da contribuição e filiação ao sindicato”, disse Dr. Clovis.


E o tema final abordado pelo advogado foi a questão da decisão do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade da contribuição assistencial/negocial, tanto para sócios quanto para não sócios, por acordo ou convenção coletiva, com a garantia do direito de oposição.Fonte: https://www.padeirossp.com/post/dr-clovis-renato-fala-sobre-direitos-das-trabalhadoras-corre%C3%A7%C3%A3o-do-fgts-pr%C3%A1ticas-antissindicais

quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS EMPOSSA A DIRETORIA 2023-2027




Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindppen-Ce), anteriormente conhecido como Sindasp-Ce, tem como Presidente reeleita Joélia Silveira Lin. 





Conhecida como a categoria de guerreiros,os Policiais Penais Cearenses cumprem, com honra e determinação, o árduo óficio de garantir o funcionamento do Sistema Penitenciário. O Sindppen-Ce é a entidade representativa destes trabalhadores (as). 






A diretoria do Sindppen-Ce convida a todos os policiais penais e servidores para a posse da nova diretoria para o quadriênio 2023/2027.



Fotos: