ATIVIDADE: setembro 2023

sexta-feira, 22 de setembro de 2023

Ejud-7 promove lançamento de livro com presença da ministra Kátia Arruda

Uma obra densa, atual e abrangente, produzida por renomados estudiosos e militantes do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista. Assim é o livro “Estudos em Homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa”, cujo lançamento será promovido, em Fortaleza, pela Escola Judicial (Ejud7) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), no próximo dia 22 de setembro (sexta-feira), às 11h, com as presenças do organizador, advogado Elthon José Gusmão da Costa, e da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Magalhães Arruda, coautora de um dos artigos que integram a coletânea.

Advogado trabalhista e desportivo, Elthon Gusmão da Costa é filho do ministro do TST Walmir Oliveira da Costa, falecido em 2021 em decorrência da covid-19. Homenageado em 2022 pelo TST, que deu o nome do magistrado ao auditório do 1º andar do bloco B do edifício-sede em Brasília, o ministro atuou na Corte durante 14 anos. Paraense, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará e ingressou na magistratura trabalhista, mediante concurso, como juiz substituto da 8ª Região (Pará/Amapá). Titularizou-se em 1993, por merecimento, mesmo critério pelo qual se tornou desembargador em 1997 no mesmo TRT. Tomou posse como ministro, em 2007.

Na organização das 464 páginas do livro, pela Editora Mizuno, Elthon Gusmão da Costa teve a colaboração do magistrado Homero Batista Mateus da Silva. A obra tem apresentação do ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. A ministra Kátia Arruda, em coautoria com Gabriel Arruda Paiva, assina o artigo “A contradição entre o pensamento liberal e a persistência da escravidão no Brasil Imperial”. Diversos outros ministros do TST participam da obra. O presidente do Tribunal, ministro Lelio Bentes Corrêa, oferece o artigo “Reflexões sobre a crise sanitária e econômica da covid-19 e os desafios para a efetivação dos direitos humanos”. O ministro Alexandre Agra Belmonte trata do “Consequencialismo, pragmatismo, tecnologia e análise econômica do Direito: tendências no Judiciário brasileiro”.

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do TST, aborda, em coautoria com Roberta Ferme Sivollela, “O novo mundo virtual e o Direito do Trabalho: entre o processo e os fatos, a virtualização da justiça”. O ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior escreve sobre “Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, indenização por danos futuros, revisão do estatuído em sentença transitada em julgado: Possibilidade”. Já o ministro Augusto César Leite de Carvalho trata da “Inconstitucionalidade circunstancial em temas relacionados ao trabalho humano”, e o ministro Breno Medeiros, em coautoria com Ariel Medeiros Gracia Vianna, analisa a “Impossibilidade da homologação parcial do acordo extrajudicial”.

O ministro Cláudio Brandão discute “Grupo econômico como empregador único: possibilidade de inclusão de empresa dele integrante na fase de execução”. Já a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, em coautoria com Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, aborda “Os desafios do Movimento Sindical frente às novas morfologias do trabalho”. Os “Desafios da Justiça do Trabalho no pós-pandemia” são tema do artigo da ministra Dora Maria da Costa, enquanto o ministro Douglas Alencar Rodrigues apresenta “Notas sobre a ação rescisória e o CPC de 2015”.

O ministro Luiz José Dezena da Silva formula “Breves considerações sobre a incidência das alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017 nos contratos de trabalho vigentes na época de sua promulgação à luz da cláusula de inviolabilidade do direito adquirido”. Já a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi trata do “Princípio da sucumbência no âmbito da Justiça do Trabalho”, enquanto a ministra Morgana de Almeida Richa aborda “Acesso à Justiça e o Programa Trabalho Seguro”.

O ministro Sérgio Pinto Martins analisa “O papel dos regimentos internos dos tribunais no sistema de precedentes vinculantes”. O desembargador Paulo Régis Machado Botelho contribuiu com o artigo “Audiências presenciais x audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho diante do novo normal”. Já o advogado Emannuel Teófilo Furtado Filho, em coautoria com Rafael Teixeira Ramos, aborda “Exposição digital dos trabalhadores para divulgação comercial da empresa”.

O livro traz ainda artigos de Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Victoria Leal Dinelly Ribeiro, Pedro Paulo Teixeira Manus, Platon Teixeira de Azevedo Neto, Ricardo Calcini, Amanda Paoleli Camara, Thereza Christina Nahas, Amália Rosa de Campos, Vólia Bonfim, Wellington Luiz de Campos, Adriana Goular de Sena Orsini, Ana Carolina Reis Paes Leme, Alberto Bresciani, Amanda Barbosa, Ana Paula Pellegrina Lockmann, Andrei Kampff de Melo, Celio Pereira Oliveira Neto, Estêvão Mallet, Francisco Alberto da Mota Peixoto Giordani, Guilherme G. Feliciano, Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino, João Leal Amado, José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Pedro Henrique Godinho Faccioli e Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira.

Fonte: TRT7