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terça-feira, 30 de abril de 2019

Certificados: advogado apresenta a matéria em Recife



A apelação manejada pelos advogados Clovis Renato e Thiago Pinheiro, via Sintufce, tem o nº 0806397-25.2014.4.05.8100, somente foi distribuída no TRF no dia 04 de abril de 2019, justificando a ida célere do advogado ao Tribunal tratar diretamente com o Desembargador Relator.
O advogado Clovis Renato, seguindo diligências da Coordenação Jurídica do Sintufce, compareceu ao Gabinete do Desembargador Paulo Cordeiro, Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife/Pernambuco, para dispor sobre o processo dos certificados manejado pelo sindicato em favor dos servidores que fizeram cursos de especialização e a UFC se negou a conceder as gratificações e efetivar as promoções conforme a lei.

Na ocasião, foram apresentadas jurisprudências de ações vitoriosas do sindicato em situações similares, para melhor convencer o magistrado da legitimidade do pleito, bem como solicitou-se maior celeridade, uma vez que os servidores aguardam, em muitos casos, a promoção para poderem se aposentar em nível mais avançado da carreira.

NUPEMEC: Curso de Conciliação na Esmec



As aulas presenciais do Curso de Conciliação oferecido pelo NUPEMEC, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em parceria com a Escola Nacional da Magistratura, a ESMEC e o CNJ, foram ministradas nos dias 26 e 27 de abril.
Além dos temas ordinários, dinâmicas e atividades, houve a participação dos membros do GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista) que integram o curso e que cumprirão as atividades de estágio como conciliadores, co-conciliadores e observadores mesclando ações na SEJUSC/TJCE, na Justiça do Trabalho e na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, de modo que terão certificação para atuar em ambas as áreas.

STF em debate na UNI7 dispõe sobre Terceirização


Professores Clovis Renato, Alisson e Paulo Carvalho
O evento ocorreu no auditório central da Uni7, com a presença do Prof. Dr. Clovis Renato e Prof. Ms. Paulo Carvalho, coordenada pelo Prof. Dr. Alyson.

Clovis Renato apresentou as nuances críticas da terceirização, da argumentação dos ministros favoráveis do STF e os impactos na economia e no serviço público, em face da imperativa substituição dos concursados estatutários por terceirizados e da ambiência de precarização, fraudes e nepotismo que se aproxima.

O Prof. Paulo Carvalho destacou pontos técnicos da votação em sede de Recurso Extraordinário e Arquição por Descumprimento de Preceito Fundamental, uma vez que ainda não houve a publicação do acórdão.
A participação dos alunos foi intensa, restando diversos questionamentos e reflexões após as apresentações e debates.

Rosa Fonseca: Festa dos 70 Anos



Durante certo tempo
lutou fundamentada
numa práxis revolucionária
que na modernização
estava aprisionada
Mas nunca deixou de conspirar,
ser solidária e sempre
para a ruptura com o capitalismo alertar
Depois um sonho especial
passou a junto ser sonhado
e muitas rosas
começaram a florescer
num sítio encantado
Agora, com a possibilidade
desse sonho ser realizado
ela é só alegria
sua gargalhada não só transmite
emoção e paixão, mas contagia
Para este sonho vem
dedicando toda a sua vida,
doou seu apartamento, seu carro
e, no dia a dia, parte
considerável da sua aposentadoria
Para obtenção de recursos,
particularmente para a aquisição do sítio,
junto com Maria, Célia, grupo e amigos
contraiu dívidas financeiras
sem recorrer à anistia
Nos 100 anos do assassinato
da revolucionária Rosa Luxemburgo
ela completa 70 anos vendo
a realidade se aproximar
da crítica categorial e do antissujeito
para uma nova relação social
Com isso mais contagiantes
ficaram suas propostas
diante dessa oportunidade
antes impossível
Em razão disso, anuncia uma nova era
para a qual nos faz
um chamamento imperdível
quer, com nossa gente, lutar e realizar
a maior façanha histórica do ser humano
que é deixar de continuar sendo formatado
pelo fetichismo da mercadoria
e se emancipar
Duas questões ela destaca aqui:
primeira - o moderno sistema fetichista
patriarcal produtor de mercadorias
entrou num beco sem saída
segunda - chegou o momento
da realização do sonho
de uma nova sociedade
que aninham há muito tempo
a natureza e a humanidade
Uma conquista, hoje,
perfeitamente possível
desde que enfrentemos
uma exigência incontornável
a de possuirmos a consciência
de que ela é realizável
Este sonho não se sonha só,
se sonha junto
Trata-se de um sonho
capaz de conquistar
uma sociedade humanamente diversa
desfetichizada, socialmente igual, criativa,
ecologicamente exuberante, bela,
prazerosa no ócio produtivo
e completamente livre.
Venha para esse momento especial!
Vamos sair dessa barbárie,
dessa infelicidade geral!
Vamos realizar com Rosa
a nossa festa da emancipação
humana e ambiental!


DÊ UM PRESENTE À ROSA!
Presente é escolha dos amigos dessa lutadora incansável. No entanto, nesse momento, seu presente transformado em colaboração financeira à Rosa contribuirá para superar um entrave financeiro que vem dificultando iniciativas urgentes e decisivas para o voo emancipatório. É hora da chegança de todos(as).

Nesse sentido é importante que você possa compreender o porquê da Campanha dos 300 mil. Afinal, investimentos foram feitos, empréstimos foram contraídos como, por exemplo: pagamento definitivo do Sítio, despesas com escritura, aquisição de um terreno estratégico ao lado do sítio, equipamentos para rádio e tv, impressão de importantes textos e livros, encontros, seminários, aquisição de livros, despesas do dia a dia, projeto Kombi Itinerante. Colabore!


Conta: Movimento pela Emancipação Social
Banco do Brasil - Ag: 3253-0; CC: 7926-X; CNPJ: 03.324.276/0001-13

70 ANOS DE ROSA
24 DE ABRIL/2019 - QUARTA - 19h
AABB – Av. Barão de Studart, 2917


Solidariedade: programação de maio

*GRUPO DANÇA SOLIDÁRIA, o bem além da dança.*
Ações para MAIO de 2019


Quarta - FERIADO - 01|05
*Arrumação das roupas para 05|05 - 9 as 12h.*

Domingo - 05|05
*Ação com pessoas em situação de rua - 8:30 as 12h.*
Doações necessárias:  •lanches; •descartáveis; •roupas; • *BARBEADORES*.

Domingo - 19|05
*Organização das roupas doadas, para junho - 9 às 12h.*

Segunda  - 20|05
*Lar Torres de Melo  - Manhã da beleza - corte e pintura de cabelos, barba e unhas, 8 às 11h.*
Doações necessárias: • *BARBEADORES*; •hidratante.

Sábado - 25|05
*Ação na Associação Anjos de Deus .*
Doações necessárias:  *KIT ESCOLAR
*KIT DOCE
*KIT LANCHE
*KIT HIGIENE INFANTIL

Domingo - 26|05
*Lar Batista - 8:30 às 10:30.*
Doações necessárias: •proteínas; •leite - integral e Nestogeno 1.

Domingo - 02|06
*Ação com pessoas em  situação de rua - 8:30 as 12h.*
Doações necessárias: •lanches; •descartáveis; •roupas; • *BARBEADORES*.

*"A SOLIDARIEDADE une as pessoas e faz a humanidade mais feliz."*

Contato para participação e doações:
DIANA: 999856169

quinta-feira, 25 de abril de 2019

PADEIROS DE SÃO PAULO CONSEGUEM LIMINAR CONTRA A MP 873!



Por Suely Torres
O Sindicato dos Padeiros de São Paulo, que tem como advogado o Dr. Clóvis Renato C. Farias, entrou com o pedido de liminar contra os dois sindicatos patronais, de São Paulo e do ABC, para garantir o cumprimento das Convenções Coletivas referente aos descontos das contribuições sindicais.
As duas entidades patronais resolveram orientar as empresas a seguir o que determina a Medida Provisória 873, a qual fere de morte o direito de organização dos trabalhadores, descumprindo o que determina o artigo 8º da Constituição Federal.