Periódico virtual/ Desde 16.06.2011. ISSN 2359-5590.
quinta-feira, 29 de outubro de 2015
terça-feira, 27 de outubro de 2015
SEMINARIO INTERNACIONAL ESPAÑOL-BRASILEÑO – 2015
SEMINARIO
INTERNACIONAL Español-Brasileño –
2015
Derechos Fundamentales, Globalización y
fragmentación. “Direitos Fundamentais, globalização e fragmentação”
4 de Noviembre
de 2015
10:00 INAGURACION EN AULA MAGNA DE FACULTAD DE DERECHO: Don
Benjamín Rivaya, Decano de la Facultad de Derecho de la Universidad de
Oviedo; Doña Carmen Lopez-Rendo Rodríguez, Profesora Titular Derecho Romano; Don
Hugo de Brito Machado Segundo, Profesor de la Universidad Federal do Ceará.
Brasil.
10:15 a
11:00: “O princípio do não-retrocesso e as medidas
de austeridade em face da crise do sistema” – Clóvis Renato Costa Farias.
Estudiante de doctorado del Programa de
Posgrado en Derecho de la Universidad Federal do Ceará. Brasil.
11:00 a
11:45: “Nova Tecnologias e o Direito
Constitucional ao Esquecimento” – Emmanuel Teófilo Furtado. Profesor de la Universidad Federal do
Ceará. Brasil.
12:00 a
12:45: “Principios informadores del sistema
tributário y principales Impuestos. Ayer y Hoy”. Carmen López-Rendo Rodríguez.
Profesora Titular Derecho Romano de la Universidad de Oviedo.
13:00 a
13:45: “Progressividade do Imposto de Renda –
Análise comparada entre os sistemas brasileiro e espanhol” – Hugo
de Brito Machado Segundo Profesor
de la Universidad Federal do Ceará. Brasil.
5 de
Noviembre de 2015
9.00 a
9:45: “Liberdade Religiosa e laicismo estatal: o
exemplo do Brasil” – Maria Vital da Rocha. Profesora de la Universidad Federal do
Ceará. Brasil.
9:45 a
10.30: “La
relación magistrado-asamblea en el proceso legislativo en la república romana”.
Maria
José Azaustre Fernández. Profesora asociada Universidad de Oviedo.
10:30 a
11:15: “Terceirização e Terceiro Setor no Brasil”
– Cynara
Monteiro Mariano. Profesora de la
Universidad Federal do Ceará. Brasil.
11:45 a 12.30: “El estudio del derecho romano como ejemplo
de producto histórico”. Alfonso
Murillo Villar. Catedrático de Derecho Romano de Universidad
de Burgos. Presidente de AIDROM.
12:30 a 13.15: “Antigo
tema, em cenário diferente: lições da Corte Europeia sobre as razões de estado
na técnica de tributação.” - Raquel
Cavalcanti Ramos Machado. Profesora de la Universidad Federal do Ceará.
Brasil.
13:15 a 14:00: “Responsabilidad política de las
magistraturas republicanas romanas, especial atención a la temporalidad”. Olga Gil García. Profesora Ayudante Doctor de
la Universidad de Burgos.
14:00 CLAUSURA– Profesor Justo García Sanchez. Catedrático de Derecho Romano de la
Universidad de Oviedo; Profesor Alfonso
Murillo Villar. Catedrático de Derecho Romano de la Universidad de Burgos y
Presidente de Aidrom; Profesor Hugo de
Brito Machado Segundo, Profesora Maria Vital da Rocha.
sábado, 24 de outubro de 2015
quarta-feira, 21 de outubro de 2015
terça-feira, 20 de outubro de 2015
Liminar defende trabalhadores da SAMEAC em greve nos hospitais da UFC
ATENÇÃO, PESSOAL!
VITÓRIA da
ação proposta de forma autônoma e independente pelo MDTS - Movimento em Defesa
dos Trabalhadores(as) da SAMEAC - na Justiça do trabalho através dos advogados
Clóvis Renato e Thiago Pinheiro que assegura o direito de greve, impedindo
demissões dos trabalhadores e trabalhadoras do Hospital das Clínicas e da
Maternidade Escola. A luta ganha novo fôlego para alcançar seu objetivo!
Emancipação não se mendiga, se conquista!
 |
| Clovis Renato e Etelvina |
PODER
JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
7ª Vara do
Trabalho de Fortaleza
Diante do
exposto, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR para
determinar a
sustação de qualquer ato que implique na rescisão do contrato de trabalho dos
autores durante o movimento grevista, dada a suspensão do pacto laboral.
O
descumprimento de tal ordem judicial importará na aplicação de multa de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), por cada empregado dispensado, sem prejuízo
das cominações penais aplicáveis à espécie.
NOTIFIQUE-SE
O REQUERIDO do inteiro teor desta decisão, através de
MANDADO
ESPECIAL, bem como para apresentar contestação, no prazo de 5 (cinco) dias
(art. 802, CPC), sob as penas da lei.
Expedientes
necessários.
Fortaleza-CE,
19 de outubro de 2015.
FRANCISCO
ANTÔNIO DA SILVA FORTUNA
Juiz do
Trabalho
Arte/Graffiti: Porque a rua é o NOSSO quintal...! (Hirlan Moura)
Sem ter medo
de andar na rua
Porque a rua
é o NOSSO quintal...!
Na rua de
Passagem.
(Hirlan Moura)
Conexão: Ceará_Piauí
quinta-feira, 15 de outubro de 2015
quarta-feira, 14 de outubro de 2015
ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA SE SOLIDARIZA COM TRABALHADORES(AS) DA MATERNIDADE ESCOLA E HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFC AMEAÇADOS DE DEMISSÃO - NA IGREJA DE FÁTIMA, EM 13 DE OUTUBRO
No dia 13 de
outubro, em todas as missas, desde a 1ª missa, às 5 horas da manhã, até a
última, após a procissão, foi divulgada a carta de solidariedade do Arcebispo
de Fortaleza e do Presidente da Comissão de Justiça e Paz da CNBB , em
solidariedade aos trabalhadores(as) do Complexo Hospitalar da UFC ameaçados de
demissão em massa e pela renovação do contrato da UFC com a SAMEAC, garantindo
a sua permanência cuidando da população na Maternidade Escola e no Hospital das
Clínicas.
Registramos
a importância desse gesto solidário concreto de compromisso com a luta pela
vida! Valeu, D. José e demais!
SOLIDARIEDADE
AOS FUNCIONÁRIOS(AS) DA MEAC E HUWC/UFC AMEAÇADOS DE DEMISSÃO!
Funcionários(as)
do Hospital Universitário e da Maternidade Escola da UFC ameaçados de demissão
em massa, decidem resistir e iniciar uma greve por tempo indeterminado a partir
de 05 de outubro.
Essa decisão
deveu-se à intransigência desta Universidade que, juntamente com a EBSERH –
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, anunciaram um calendário de
demissões que prevê o desligamento de cerca de 700 trabalhadores até 31 de
dezembro, muitos dos quais com mais de 20 anos de serviço, prestando um
inestimável atendimento aos usuários daquelas unidades hospitalares.
Vale
ressaltar que a SAMEAC - SOCIEDADE DA ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE ESCOLA ASSIS
CHATEAUBRIAND, vem prestando esse serviço há 51 anos através de contratos com a
UFC e agora seus funcionários correm o risco de serem descartados trazendo um prejuízo
incalculável às suas famílias e à população cearense.
Após
audiência do Movimento em Defesa dos Trabalhadores da SAMEAC – MDTS – com D.
José Antônio assim se manifestou:
CARTA DO
ARCEBISPO DE FORTALEZA E DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E PAZ DA CNBB EM APOIO AOS
TRABALHADORES(AS) DA SAMEAC
Ao
Ministério Público Federal
Excelentíssimo
Senhor Procurador da República,
Dr. Marcelo
Monte
Ao Magnífico
Reitor da UFC
Professor
Henry Campos
Cumprimentando
Vossa Excelência pelo destacado empenho em decisivas questões do MPF, vimos,
por meio desta, expressar nossa fraterna solidariedade à questão social e
trabalhista promovida pela solicitação do Movimento em defesa dos
Trabalhadores(as) da SAMEAC (MDTS), cuja situação atual põe em risco condição
de emprego de 700 profissionais que prestam serviço no Hospital Universitário
Walter Cantídio e na Maternidade Escola (MEAC).
Recebemos
uma carta aberta do MDTS, acompanhada de centenas de assinaturas de
trabalhadores, familiares e apoiadores dessa causa tão delicada. Por isso contamos
com a sensibilidade dessa Reitoria em viabilizar a urgência no pedido da Ação
Judicial (ACP) em prol da prorrogação dos contratos desses trabalhadores por
cinco anos. A Arquidiocese de Fortaleza, junto a Comissão de Justiça e Paz da
CNBB, compreendem claramente as limitações de cada Instituição da República em
viabilizar a melhor solução para problemas de ordem administrativa e
trabalhista, principalmente em moment os de forte instabilidade econômica na
conjuntura nacional. Exatamente por essa razão, a celeridade na Ação Judicial
torna-se indispensável. Um alívio e um tempo adequado para que se possa chegar
a uma solução menos desumana e com graves conseqüências sociais.
Cientes de
que possamos contar com a cooperação de Vossa excelência, agradecemos a atenção
e nos colocamos à disposição para colaborar nas ações e mediações que estiverem
ao nosso alcance.
Saudações
Fraternais
Dom José
Antônio Aparecido Tosi Marques
Arcebispo da
Arquidiocese de Fortaleza
Prof.
Christian Dennys Monteiro de Oliveira
Presidente
da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CE)
Com Clovis
Renato Clovis Renato, Cristina Fonsêca, Jeane Alves, Chicão OliveiraEtelvina
Costa, Waleska Santos
terça-feira, 13 de outubro de 2015
sexta-feira, 9 de outubro de 2015
quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Vida: Síndrome de Asperger (Fantástico)
"Basta que eles utilizem as suas habilidades e não fiquem presos às suas dificuldades"
quarta-feira, 7 de outubro de 2015
A permacultura no Brasil (resumão)
Resumo de
todo material a respeito; alto teor de inclusão social, construções de casas de
baixo custo, de forma sustentável, usando os elementos encontrados em cada
região do país e dando fim a outros que esta poluindo a todo lugar, como as
casas de pet, ou casas construídas com pneus, aos bio digestores, cisternas
aquecedor solar, casas construídas com palha telhado de grama, super adobe,
terra, tratamento de água cinza, esgoto, enfim, formas criativas e
ecologicamente corretas, uma forma sustentável de se viver bem...
Precisamos
mesmo e divulgar esta ideia, a todos, que não tem acesso á rede.
Agradeço a
todos que postaram tantos vídeos bons, e proporcionaram a conclusão deste
trabalho.
Guy Fawkes e a Conspiração da Pólvora na Inglaterra
Guy Fawkes
(Iorque, 13 de abril de 1570 — Londres, 31 de janeiro de 1606), também
conhecido como Guido Fawkes, foi um soldado
inglês católico que teve participação na "Conspiração da pólvora"
(Gunpowder Plot) na qual se pretendia
assassinar o rei protestante Jaime I da Inglaterra e os membros do Parlamento
inglês durante uma sessão em 1605, para assim dar início a um levante católico.
Guy Fawkes era o responsável por guardar
os barris de pólvora que seriam utilizados para explodir o Parlamento durante a
sessão.
Porém a
conspiração foi desarmada e após ser interrogado sob tortura, Fawkes foi
condenado a forca por traição e tentativa de assassinato. Outros participantes
da conspiração acabaram tendo o mesmo destino. Sua captura é celebrada até os dias atuais no dia 5 de novembro, na
"Noite das Fogueiras" (Bonfire Night).
Guy Fawkes
nasceu na cidade de York e se converteu ao catolicismo aos dezesseis anos. Como
soldado, era especialista em explosivos. Por ser simpatizante dos espanhóis,
católicos, adotou também a versão espanhola de seu nome francês: Guido.
Arte/Reflexão: V de Vingança (filme)
Situado em
Londres, em uma sociedade distópica num futuro próximo, Natalie Portman estrela
como Evey, uma garota da classe trabalhadora que deve determinar se o seu herói
se tornou a grande ameaça a que está lutando contra. Hugo Weaving interpreta V,
um carismático defensor da liberdade disposto a se vingar daqueles que o
desfiguraram. Stephen Rea vive um detetive que inicia uma busca desesperada
para capturar V antes que ele inicie uma revolução.
O filme foi
originalmente programado para ser lançado pela Warner Bros em 4 de novembro de
2005 (um dia antes do 400º aniversário da Noite de Guy Fawkes), mas foi adiado,
e estreou em 17 de março de 2006. As críticas foram positivas e os ganhos de
bilheteria mundial alcançaram mais de 132 milhões de dólares, mas Alan Moore,
depois de ter ficado desapontado com as adaptações cinematográficas de dois de
seus outros romances gráficos, Do Inferno e A Liga Extraordinária, recusou-se a
ver o filme e, posteriormente, distanciou-se dele. Os cineastas removeram
muitos dos temas anarquistas e as referências a drogas que estavam na história
original e também alteraram a mensagem política para o que eles acreditavam que
seria mais relevante para um público de 2006.
O filme foi
visto por muitos grupos políticos como uma alegoria da opressão do governo.
Libertários usaram isso como uma afirmação conservadora contra a intervenção
governamental na vida dos cidadãos. Anarquistas usaram esse filme para propagar
a teoria política do anarquismo.
No final da
década de 2020, o mundo está em crise e em guerra; os Estados Unidos não são
mais uma superpotência como consequência de uma guerra civil, enquanto uma
pandemia mortal do "vírus de Santa Maria" assola o continente
europeu. O Reino Unido permanece como um dos poucos países estáveis sob o
regime fascista[2] e totalitário do partido Fogo Nórdico (Norsefire), comandado
pelo Alto Chanceler Adam Sutler. Opositores políticos, homossexuais e outros
"indesejáveis" são presos e enviados para
campos de concentração. Evey Hammond, uma mulher que trabalha na rede estatal
de televisão britânica, durante uma tentativa de estupro por membros da polícia
secreta, conhecidos como "Os Homens-Dedo", é resgatada por um vigilante
com uma máscara de Guy Fawkes e que é conhecido como "V". Ele a leva
a um telhado para assistir a destruição do edifício Old Bailey, em Londres, que
ele mesmo causou. O Fogo Nórdico rapidamente explica o incidente como uma
"demolição de emergência" de um edifício estruturalmente instável,
porém, logo V interrompe as transmissões da televisão estatal para assumir a
responsabilidade pelo ato. Ele exorta o povo britânico a se levantar contra seu
governo e encontrá-lo em um ano, no dia 5 de novembro, em frente às Casas do
Parlamento, edifício que ele promete destruir nessa data. Evey ajuda V a
escapar da sede da emissora de TV, mas é nocauteada no processo. [3] [4] [5]
[6]
Quem é Vc - O Recital (V de Vingança)
“Você usa
tanto uma máscara que, acaba esquecendo de quem você é.”
