Periódico virtual/ Desde 16.06.2011. ISSN 2359-5590.
sábado, 30 de novembro de 2013
sexta-feira, 29 de novembro de 2013
Juízes relatam experiências sobre a aplicação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) em diversas regiões do país
Juízes do Trabalho de diversas regiões do país relataram, nesta quinta-feira (29/11), as experiências com a aplicação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) em diversas regiões do país. A atividade faz parte do 8º Encontro Nacional do TJC, que segue até esta sexta-feira na Amatra 7 (CE). Amanhã, será a vez de avaliar os resultados do Programa e traçar metas para o ano de 2014.
Além dos relatos dos resultados do Programa em escolas e universidades, os participantes do evento falaram da aplicação do Programa no ano de 2013 em instituições para menores infratores; com egressos em liberdade condicional; para instituições que atuam com deficientes visuais e jovens especiais; em iniciativas pela erradicação do trabalho infantil; nas ações do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho, desenvolvidas pelos gestores dos TRTs; nas agendas do trabalho decente (OIT); entre outras iniciativas.
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| Prof. Clovis Renato (EDH/Unichristus) dispõe aos magistrados sobre o funcionamento do TJC no Ceará |
A abertura do Encontro contou com a participação do
vice-presidente da Anamatra e juiz do Trabalho na 7ª Região, Germano Siqueira.
“O TJC é um referencial ético para nós, juízes, e também para a Anamatra”.
Segundo o magistrado, o Programa reflete bem os objetivos estatutários da
entidade, que vão além da atuação em questões corporativas. “Não podemos nunca
abandonar um trabalho como esse, que é um referencial não só no país, mas já
cruzou fronteiras”, disse. A presidente da Amatra 7, Christianne Diógenes,
também deu as boas-vindas aos participantes do evento, juntamente com a juíza
Kelly Porto, coordenadora do TJC na 7ª Região, onde o Programa é realizado pela
Amatra em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará.
A diretora de Direitos Humanos, Silvana Abramo, que coordena
os trabalhos do Encontro juntamente com os membros da Comissão Nacional do TJC,
falou da importância da realização do evento na 7ª Região. “A escolha da sede do
evento é uma homenagem ao trabalho realizado no TJC no Ceará, que inclusive
venceu a última edição do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos,” lembrou,
ressaltando também a importância do Programa para a Anamatra. “A nossa gestão
valoriza o TJC e entende o programa como estratégico,“ disse.
A coordenadora da Comissão Nacional do Programa, Eliete
Teles, falou de sua experiência de dez anos com a iniciativa. “O TJC faz bem
para a minha alma e é importante para o nosso país, que tem fome e sede de
justiça e cidadania”, disse. “O Programa é o nosso cartão de visitas. Ele
mostra o Judiciário para a sociedade”, completou Rosemeire Fernandes, também da
Comissão Nacional.
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| Juíza Daniela (Amatra VII) fala sobre o TJC no Ceará |
Além dos dirigentes da Anamatra, da Amatra 7 (CE) e membros
da Comissão Nacional do TJC, o Encontro contou com a participação de diversos
magistrados que atuam com o Programa no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia,
Pernambuco, Ceará, Pará, Distrito Federal, Santa Catarina, Campinas, Maranhão,
Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí e Mato Grosso.
Sobre o Programa
O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de
construção de cidadania da Anamatra. Criado em 2004, é fruto da constatação da
necessidade de conhecimento pelos cidadãos dos direitos básicos garantidos pela
Constituição Federal, assim como dos direitos específicos dos trabalhadores e
dos meios de acesso à Justiça. O Programa Anamatra que já atingiu mais de 80
mil estudantes e jovens trabalhadores, cerca de 5 mil professores em 21 estados
brasileiros mais o Distrito Federal.
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| Interesse dos juízes culminou com vários questionamentos ao professor da Unichristus, especialmente quanto ao desenvolvimento que foi destaque nacional em 2012 com a 1ª premiação nacional em Direitos Humanos do Programa TJC que veio para o Ceará na parceria firmada entre a AMATRA VII, a SEDUC/CE e o Centro Universitário Christus (O prêmio é bienal e foi ganho por Clovis Renato) |
Por meio do Programa, magistrados do Trabalho em parceria
com membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e
servidores do Judiciário, semeiam noções básicas de direitos fundamentais,
Direito do Trabalho, Direitos da criança e do adolescente, Direito do
Consumidor, Direito Penal, ética e cidadania nas escolas, especialmente as
públicas, de diversos estados e municípios.
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| Hino ao TJC elaborado por Desembargador da Justiça do Trabalho |
Entre as ações realizadas, o Programa possibilita a visita
dos alunos ao Poder Judiciário e a realização de culminâncias com a
apresentação de esquetes criadas pelos alunos com o acompanhamento de
professores e magistrados. A iniciativa do Programa da Anamatra tem realização
local dos tribunais regionais do Trabalho e das associações de magistrados.
A Cartilha do Trabalhador o principal instrumento de
aplicação do Programa. Elaborada em linguagem simples e atrativa, permite
ensinar direitos e deveres do cidadão, assim como o funciona¬mento da Justiça
do Trabalho, de forma bastante didática. Clique aqui e conheça essa e outras
publicações utilizadas pelo Programa.
Fonte: ANAMATRA
Déficit habitacional cresce 10% em cinco anos
Com 10,5% dos domicílios com déficit habitacional, a Região
Metropolitana de Fortaleza ocupa segundo lugar entre RMs
Há 29 anos, a família Barbosa encontrou no bairro Manuel
Dias Branco o local ideal para ser. Com o tempo, as casas de taipa deram lugar
a paredes e pisos mais firmes. Hoje distribuída em 12 casas, a família nunca
viu água encanada, energia elétrica regularizada ou saneamento.
Os Barbosa fazem parte da estatística de déficit
habitacional da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), que chega a 120.108 domicílios (10,5% do
total). É o segundo maior índice
entre as capitais e o Distrito Federal, atrás apenas de Brasília.
quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Arte: A criança que não nasceu
Eslováquia
inaugura monumento à criança não-nascida
Um grupo
de mulheres, jovens mães, conscientes dos terríveis males decorrentes da
prática abortiva, quis tocar as consciências de forma silenciosa mas não menos
impactante do que a das grandes manifestações. E em resposta ao seu pedido, a
Eslováquia presta homenagem à criança não-nascida, através de um monumento que
expressa não só a dor e o arrependimento das mães que abortaram, mas também o
perdão e o amor da criança que não nasceu para com sua mãe.
quarta-feira, 27 de novembro de 2013
terça-feira, 26 de novembro de 2013
Educação em Direitos Humanos - TJC 2013 Amatra VII - EDH/Unichristus
Edição
2013 - Fortaleza - Ceará - Brasil
Projeto
Trabalho Justiça e Cidadania (TJC) - ANAMATRA
AMATRA VII
(Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região)
Presidência
-- Juíza do Trabalho: Christianne Fernandes Carvalho Diógenes
Coordenação
do TJC: Dra. Kelly Diniz Porto
Secretaria
de Educação do Estado do Ceará (SEDUC/CE)
Secretária:
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
Centro
Universitário Christus (Unichristus)
Supervisão:
Anabel Cruz
Coordenação
Geral: Gabrielle Bezerra Sales - Coordenação Geral Adjunta: Henrique Frota
Escritório
de Direitos Humanos da Unichristus
Coordenação:
Jacqueline Alves Soares e Priscylla Joca
Projeto
Comunidade e Direitos Sociais
Professor
Orientador: Clovis Renato Costa Farias
Discentes
do Curso de Direito Unichristus: Andréa Ponte, Bianca Rocha, Brena Brasil,
Benda Menezes, Carmelita Coêlho, Jéssica Marques, Lia Bonfim, Luana Mendes,
Monique Medeiros, Venâncio Camurça Júnior.
Participaram
do início do projeto 2013: Italo Ysalo Ferreira Azevedo, José Antonio Luiz Neto
Produção
do vídeo e fotos: Andréa Ponte
Orientação
e edição conjunta: Clovis Renato Costa Farias, Andréa Ponte, Bianca Rocha,
Brena Brasil, Benda Menezes, Carmelita Coêlho, Jéssica Marques, Lia Bonfim,
Luana Mendes, Monique Medeiros, Venâncio Camurça Júnior.
Músicas: 'Um Novo Tempo' (Ivan Lins) e 'Coração de Estudante' (Milton Nascimento)
Músicas: 'Um Novo Tempo' (Ivan Lins) e 'Coração de Estudante' (Milton Nascimento)
Fonte:
http://www.youtube.com/watch?v=BuTkCnDyq88&feature=c4-overview&list=UU5s7jdUCYRDnMRSrPaBjyFA
COMSINDICAL OAB/CE participa do I Seminário de Saúde e Segurança do Trabalhador da Indústria da Construção Pesada do Ceará
O evento
foi promovido pelo SINTEPAV-CE (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da
Construção Pesada do Estado do Ceará), dia 22 de novembro de 2013, com
realização no Auditório do SINTRAHORTU/Praia do Pacheco e contou com mais cinquenta
trabalhadores da base, liberados especificamente para a capacitação, nos termos
postados via negociação coletiva.
Conforme a
direção do sindicato, visa-se oportunizar o debate sobre questões relacionadas
à segurança na indústria da construção pesada com os trabalhadores, tendo em
vista a importância o crescimento do setor e a elevada incidência de acidentes
do trabalho em canteiros de obra.
A mesa de abertura
foi composta pelo representante do DIEESE, no Estado do Ceará, Reginaldo
Aguiar, o representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
(SRTE/CE) Walfredo Noronha, o Juiz de Direito Carlos Alberto Trindade
Rebonatto, a Diretora do Sintepav-CE Silvana Lopes e o Presidente da Comissão
de Direito Sindical do OAB/CE Thiago Pinheiro de Azevedo.
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| Presidente da COMSINDICAL OAB/CE Thiago Pinheiro na mesa de abertura |
O
Magistrado do Trabalho Carlos Alberto Rebonatto demarcou que o tema preocupa o
Estado e que um grupo considerável dos juízes desta Região do Trabalho já
demonstra uma nova visão sobre segurança e saúde nas relações de trabalho.
O
representante da SRTE/CE Walfredo Noronha ressaltou que o Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) demonstra
preocupação e está atento às demandas dos acidentes no ambiente laboral. Citou
alguns números dos acidentes de trabalho registrados no Brasil, manifestando
sua insatisfação diante da desestruturação do MTE, materializada principalmente
no número reduzido de Auditores Fiscais do Trabalho.
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O Presidente
da Comissão de Direito Sindical OAB/CE Thiago Pinheiro parabenizou a iniciativa
do SINTEPAV/CE, “um exemplo a ser seguido
pelas entidades sindicais, sobretudo, pela ampla preocupação com os
trabalhadores, tanto em âmbito contratual quanto extracontratual”.
Referindo-se a fala do Juiz do Trabalho,
demonstrou sua satisfação com a preocupação que alguns juízes têm manifestado
em decisões judiciais cujo objeto é a reparação moral e material em decorrência
de acidentes de trabalho e de sua repercussão na vida do trabalhador.
Assim,
relembrou “a importância de discutir
sobre segurança e saúde do trabalhador
que, além de informar a classe trabalhadora dos cuidados que deve ter com sua
própria integridade física, atenta para as consequências psicológicas que
acarretam tanto para o trabalhador quanto para sua família quando da ocorrência
de tais sinistros”.
A última a
falar foi Silvana Lopes (diretora do SINTEPAV/CE), quando tratou da dificuldade
de mobilizar os trabalhadores para se fazerem presentes nesses seminários, especialmente
por terem previsão em norma coletiva. Conquista do sindicato que obriga as
empresas a liberar seus empregados para participar desse tipo de capacitação.
Acrescentou que tais discussões devem ser valorizadas por todos os núcleos
sociais.
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Para a
exibição dos temas o SINTEPAV/CE cuidou de convidar técnicos especializados do
Ministério do Trabalho e Emprego, responsáveis pelo estudo, acompanhamento e
elaboração das NRs (Normas Regulamentadoras) que disciplinam a prevenção dos
acidentes de trabalho, bem como psicólogos, técnicos em segurança do trabalho e
advogados que lidam com o tema.
O primeiro
painel teve como tema ‘A Prevenção dos
Acidentes na Indústria da Construção Pesada’ e foi proferido por Robson
Rodrigues da Silva - Engenheiro de Segurança do Trabalho, Tecnologista da
FUNDACENTRO/BA.
A
FUNDACENTRO, conforme informações da entidade[i],
dispõe de uma rede de laboratórios em segurança, higiene e saúde no trabalho e
de uma das mais completas bibliotecas especializadas, além de profissionais
formados em várias áreas, muitos deles pós-graduados no Brasil e exterior. que
atuam basicamente em três frentes: Desenvolvimento de pesquisas em segurança e
saúde no trabalho; difusão de conhecimento, por meio de ações educativas como
cursos, congressos, seminários, palestras, produção de material didático e de
publicações periódicas cientificas e informativas; prestação de serviços à
comunidade e assessoria técnica a órgãos públicos, empresariais e de
trabalhadores.
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O segundo painel
teve como tema “A CIPA como Instrumento de
Luta para Melhoria das Condições de Trabalho” e foi apresentado por José
Hélio Lopes Batista (Psicólogo Organizacional, Técnico de Segurança do Trabalho,
educador da FUNDACENTRO/PE).
Após o
almoço, foi apresentado um pequeno vídeo sobre Saúde e Segurança do Trabalhador,
sendo seguido do último painel da tarde, uma vez que o evento deveria ser
encerrado a tempo dos obreiros se deslocarem até os locais de trabalho para
pegarem os transportes que os levariam para seus lares no interior do Ceará
(trabalham no Complexo Industrial e Portuário do Pecém – São Gonçalo do
Amarante).
O terceiro
painel foi ministrado por Clovis Renato Costa Farias (doutorando em Direito
pela UFC e Vice Presidente da Comissão de Direito Sindical OAB/CE). A fala
girou, em tom que primou pela didática e busca por uma linguagem simples e de
fácil compreensão para os trabalhadores, sobre “Responsabilidade Civil e Criminal em Decorrência do Acidente de Trabalho”.
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O advogado
e acadêmico ressaltou o reconhecimento pela Constituição de 1988, como direitos
dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua
condição social, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas
de saúde, higiene e segurança (art. 7º, XXII). O que é reafirmado quando
disciplina que ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições,
nos termos da lei, executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica,
bem como as de saúde do trabalhador (art. 200, II). Dispositivos que dão o tom
fundamental de tais normas e impõem maior cuidado e força para a exigência de
cumprimento.
No tocante
à responsabilidade civil, destacou que cabe às empresas cumprir e fazer cumprir
as normas de segurança e medicina do trabalho; bem como instruir os empregados,
através de Ordens de Serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar
acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais. Ademais, também lhes compete adotar
as medidas que lhe sejam determinadas pelo órgão regional competente e facilitar
o exercício da fiscalização pela autoridade competente (art. 157, CLT).
Desse modo,
as empresas não podem se esquivar de cumprir as NRs, agindo preventivamente
para evitar sinistros nas relações de trabalho, o que, em caso de ocorrência
pode gerar penalizações, dentre as quais se inserem as indenizações por danos
morais e materiais, não afastando as penais.
Em caso de
descumprimento, mesmo por culpa (negligência, imprudência ou imperícia), impõem-se
os ônus mencionados, de modo que aquele que por ação ou omissão voluntária,
negligência, imprudência ou imperícia, causar dano a outra pessoa, obriga-se a
indenizar o prejuízo.
O Supremo
Tribunal Federal (STF) na Súmula nº 229, destaca que “a indenização acidentária não exclui a do direito comum, em caso de
dolo ou culpa grave do empregador.”
Outrossim,
o pagamento pela Previdência Social das prestações por acidente do trabalho não
exclui a responsabilidade civil da empresa ou de outrem, conforme consta no
artigo 121 da Lei 8213/1991 (dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência
Social).
Com
relação à responsabilidade penal pelos acidentes de trabalho, ressaltou que
pode ser somada à indenização civil mencionada. Para tanto, esclareceu os casos
em que os crimes podem ser considerados
dolosos (quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo) e culposos
(quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou por
imperícia).
Nesse
passo, destacou a aplicação nos casos de acidentes com morte que podem ser
considerados, inclusive, como homicídios e com lesões corporais, a depender da
natureza, que podem ser tipificados como crime de lesão corporal, além de casos
de crimes relacionados a exposição ao perigo para a vida ou saúde dos
trabalhadores.
Ressaltou,
contudo, que em âmbito laboral poucos são os casos em que a relação civil/laboral
é levada além da competência da Justiça do Trabalho com a persecução penal, o
que entende se dever ao pouco manejo de ações em tal sentido, o que,
consequentemente, faz com que não sejam muitos os casos enfrentados pela
jurisprudência em Direito Penal, relacionada às relações de trabalho.
O painel
de encerramento foi “Ação Sindical na
Prevenção dos Acidentes e Doenças do Trabalho na Indústria da Construção”,
proferido pela especialista em Recursos Humanos do SINTEPAV/CE – Escola de
Formação dos Trabalhadores em São Gonçalo.
Ao final,
houve o debate com a participação dos trabalhadores, dos palestrantes que
ministraram temas e o representante do DIEESE, seguido de agradecimentos e
fotografias com o grupo.
Thiago Pinheiro
Presidente da Comissão de Direito
Sindical OAB/CE
Clovis Renato Costa
Farias
Doutorando em Direito pela Universidade
Federal do Ceará
Bolsista da CAPES
Vice Presidente da Comissão de Direito
Sindical OAB/CE
Autor da obra: “Desjudicialização: conflitos coletivos do trabalho”
Páginas:
Página Vida, Arte e Direito
(vidaarteedireito.blogspot.com)
Periódico Atividade
(vidaarteedireitonoticias.blogspot.com)
Canal Vida, Arte e Direito
(www.youtube.com/user/3mestress)
Vândalos (Quando os jovens se rebelam)
Por
ofício, estudei os recentes motins de jovens em Paris, durante 2005, e Londres,
em 2011. Perplexidade. Os melhores padrões de vida, as perfeitas democracias
O ministro
francês – que pedia a expulsão dos ciganos e dos africanos – fala nos jornais
da ingratidão “escória”, “des scelerates”, “canailles” ... Em Londres a
poderosa BBC (envolvida em escândalos) fala na incompreensível revolta da “ the
mob” ... A televisão interrompe um senhor que falava em desemprego e no
fechamento dos centros sociais em Totenham... Não havia espaço na pauta para a
pobreza. A ordem é perfeita, a austeridade é necessária e o desemprego
inevitável.
Os
impostos públicos, enquanto isso, salvam os bancos. Revigoram as montadoras,
que exportam para a China ou os países árabes. A robótica substitui os
trabalhadores.
segunda-feira, 25 de novembro de 2013
Grupo esnoba 'profecia' de tsunami no litoral cearense e faz vaia a onda
Evento foi
inspirado na vaia ao Sol, feita em Fortaleza há 71 anos.
Grupo
coletou assinatura para criar lei para fornecer internet gratuita.
Um grupo
de cerca de 200 cearenses realizou neste domingo (24) uma vaia ao
"tsunami", uma forma de esnobar a notícia da falsa profecia de que
uma onda gigante iria atingir o litoral nordestino. O evento foi inspirado na
vaia a Sol feita por fortalezenses em 1941, episódio que faz parte da história
do Ceará.
Durante a
concentração, os organizadores do evento solicitaram ao público presente
assinaturas para um projeto de lei popular para fornecer internet sem fio
grátis em Fortaleza. "Já temos algumas cidades do Brasil que tem internet
wi-fi grátis. Já apresentamos a proposta a alguns vereadores e eles
simpatizaram com a ideia", diz Eduardo Souza, organizador da vaia ao
"tsunami".
domingo, 24 de novembro de 2013
A Formação da Classe Operária Inglesa - 3 volumes (E. P. Thompson)
Autor:
Edward P. Thompson.
Volume 1 -
A árvore da liberdade.
Volume 2 -
A maldição de Adão.
Volume 3 -
A força dos trabalhadores
Reafirmada jurisprudência sobre emenda que aumenta despesa em projeto de lei
Por meio
de deliberação do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu
repercussão geral e reafirmou entendimento de que é inconstitucional norma que,
resultante de emenda parlamentar em projeto de lei de iniciativa reservada ao
chefe do Poder Executivo, implique aumento de despesa.
A decisão
foi tomada na análise do Recurso Extraordinário (RE) 745811, por meio do qual
se contestava artigos da Lei estadual 5.810/1994, que trata do Regime Jurídico
Único dos servidores públicos civis do Estado do Pará. Os dispositivos
questionados seriam formalmente inconstitucionais porque, resultantes de
emendas parlamentares, implicavam aumento de despesas, e invadiam competência
privativa do chefe do Poder Executivo.
Os
dispositivos, criados a partir das emendas, estenderam gratificações
inicialmente dirigidas a professores para todos os servidores que atuam na área
de educação especial.
Planos econômicos: STF solicita que amici curiae se inscrevam
As partes
e os amici curiae (amigos da Corte) interessados em fazer sustentação oral no
julgamento dos processos sobre planos econômicos, marcado para o dia 27 de novembro
no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), devem informar a Assessoria do
Plenário pelo telefone 3217-3721 ou pelo e-mail
assessoriadoplenario@stf.jus.br. O objetivo da medida é melhorar a organização
dos trabalhos durante o julgamento.
Diante da
relevância do tema que será discutido, os amici curiae terão o tempo total de
duas horas para a sustentação oral, sendo uma hora para os favoráveis à
constitucionalidade dos planos econômicos e uma hora para os que defendem o
contrário. Eles poderão entrar em acordo e dividir o tempo como acharem melhor.
Caso isso não seja possível, o tempo será dividido igualmente entre os que
manifestarem o desejo de fazer sustentação oral.
Audiência pública sobre Mais Médicos começa na segunda (25)
Começa
nesta segunda-feira (25), a partir das 9h, na Sala de Sessões da Primeira Turma
do Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública sobre o Programa Mais
Médicos, convocada pelo ministro Marco Aurélio para subsidiar o julgamento das
Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5035 e 5037, que questionam o
programa. A audiência contará com expositores que se manifestarão em nome de 23
entidades representativas de médicos, trabalhadores, pesquisadores, da
sociedade civil e do poder público.
História: Caixa tira do ar propaganda que mostra Machado de Assis branco
21/09/2011
Em nota,
presidente do banco pediu desculpas à população.
Secretaria
do governo para igualdade racial havia pedido correção do vídeo.
A Caixa
Econômica Federal informou nesta quarta-feira (21) que suspendeu a veiculação de uma campanha publicítária sobre os 150 anos
da instituição. Na peça, o escritor
Machado de Assis é interpretado por um ator branco.
O site da CEF não disponibiliza a peça
publicitária, mas o vídeo pode ser visto no You Tube.
A campanha também mostra Machado de Assis
depositando dinheiro em uma caderneta de poupança e informa que ele fez seu
testamento pela Caixa.
"O banco pede desculpas a toda a população e,
em especial, aos movimentos ligados às causas raciais, por não ter
caracterizado o escritor, que era afro-brasileiro, com a sua origem racial",
disse o presidente da Caixa, Jorge Hereda, em nota divulgada pelo banco.
A propaganda foi alvo de reclamações na
internet e de uma queixa formal divulgada na segunda-feira (19) pela Secretaria
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
(Seppir-PR).
Na nota, a
entidade dizia que "Caixa deve
corrigir a produção deste vídeo, reconhecendo o equívoco e considerando o
diálogo que vem mantendo com a sociedade ao longo da sua trajetória institucional".
Leia a
íntegra da nota da Caixa, divulgada nesta quarta-feira (21)
História: 2007 - Luta contra a Torre do Iguatemi (Para quem faz questão de esquecer e dizer que ninguém disse nada)
A torre da
discórdia
Prédio de
R$ 30 milhões vira batalha política e jurídica entre a prefeita Luizianne Lins
e o senador Tasso Jereissati
A menor
sala no Iguatemi Empresarial, um empreendimento de R$ 30 milhões do Grupo
Jereissati, em Fortaleza, custa R$ 175 mil. São 41 metros quadrados, com
direito ao uso de sala de reuniões, auditório, heliponto e duas vagas de garagem,
entre outras facilidades.
Por R$ 3,3
milhões, pode-se comprar um piso inteiro. A Petrobras está negociando o sexto
andar e a Coca-Cola, o nono, afirma o corretor Severiano Marrera. E o mais
nobre, o 12º? “Este não está à venda, será a nova sede do Grupo Jereissati”,
diz. O melhor de tudo é a vista: o ecológico paraíso do Parque do Cocó. Outra
vantagem é a proximidade do Shopping Iguatemi, com mais de 300 lojas e 12 salas
de cinema. A entrega está prevista para abril de 2010. Isso, se as obras
efetivamente começarem no prazo previsto.
A
construção provoca a ira dos ambientalistas e está no centro de uma guerra
política entre a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) e o senador Tasso
Jereissati (PSDB).
“Não questionamos a obra em si, mas sua
localização às margens da principal bacia hidrográfica de nossa cidade”,
afirmou Luizianne aos vereadores de Fortaleza. O Iguatemi Empresarial fica a poucos metros do Rio Cocó e os ecologistas
temem pelo manguezal que margeia a torre. Como o projeto cumpriu todas as
exigências legais, a prefeita quer jogar a questão para os eleitores. Com
ampla maioria na Câmara Municipal, Luizianne
propôs a realização de um referendo. “É o único instrumento de democracia
direta que pode se sobrepor à vontade do empreendedor” , diz o procurador-
geral do município, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima.
A iniciativa da prefeita transformou o prédio
numa questão política entre governo e oposição e virou uma espécie de xeque-mate
no senador Tasso Jereissati: desativar a construção significa perder o que
talvez seja o melhor negócio imobiliário de Fortaleza, além de ter de devolver
o dinheiro das salas já vendidas. Levar
o processo adiante, a ferro e fogo, é consolidar a rejeição da população de
Fortaleza ao seu campo político – governador por três ocasiões, Tasso nunca
conseguiu eleger um prefeito da capital cearense. No atual momento, ele partiu
para a segunda opção.
Em 21 de maio, a Jereissati Centros Comerciais
moveu ação para suspender os efeitos do eventual referendo. Obteve liminar favorável
na 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, mas sofreu derrota no Tribunal de
Justiça do Ceará. Em sua defesa, o vereador Idalmir Feitosa (PSDB) impetrou
mandado de segurança contra a tramitação do projeto do referendo na Câmara
Municipal. Obteve liminar na 6ª Vara na segunda-feira 2. “Vamos tentar
suspender essa decisão, que agride o princípio de independência entre os
poderes”,
diz o procurador-geral de Fortaleza.
Para não
deixar dúvidas de que a questão é tão política quanto econômica, Tasso envolveu o próprio partido na
refrega. Em 5 de junho, o PSDB do Ceará ajuizou ação direta de
inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado contra e lei municipal
8.025/97, que regulamenta os instrumentos de plebiscito e referendo. E o PSDB
nacional ingressou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal
Federal contra a Lei nº 9.709/98, que também trata do assunto. “Isso é um
absurdo contra o povo brasileiro. O PSDB está defendendo o interesse privado do
senador”, afirma o vereador Sérgio Novais (PSB), aliado da prefeita e
presidente da Comissão do Referendo na Câmara Municipal de Fortaleza.
Questionado por ISTOÉ sobre o impacto ambiental do empreendimento e o uso do
partido em benefício próprio, Tasso afirmou por meio de assessores que não
daria entrevista. Nem como empresário nem como presidente do PSDB. Também não
autorizou ninguém a falar em seu nome.
PRESIDENTE DO STF MANTÉM DECISÃO FAVORÁVEL À CONSTRUÇÃO DA TORRE IGUATEMI
210 anos da Revolta dos Alfaiates, a Inconfidência Baiana (Documentário)
Parte I
Parte II
Revolta
dos Alfaiates ou A Conjuração Baiana
A
Conjuração Baiana, também conhecida como Revolta dos Alfaiates, foi um movimento separatista que contou com a
participação de sapateiros, alfaiates, bordadores, ex-escravos e escravos. Em
um outro campo de ação, essa revolta também teve o apoio de padres, médicos e
advogados.
Rodolfo Teófilo
Rodolfo
Marcos Teófilo (Salvador, 6 de maio de 1853 — Fortaleza, 2 de julho de 1932)
foi um escritor brasileiro de estética literária regional-naturalista, além de
poeta, documentarista, contista e articulista.
Pobre e
órfão, foi educado pelo Barão de
Aratanha que o matriculou no Ateneu Cearense, contudo, deixou os estudos para
ser caixeiro-viajante. Formado
farmacêutico, em 1875, pela Faculdade de Medicina da Bahia, estabeleceu-se
no Ceará, desenvolvendo logo o pendor para o cientificismo característico na
sua obra.
Diplomado,
dirigiu uma farmácia em Pacatuba, depois
na capital. Foi mais tarde professor de ciências naturais na Escola Normal e
membro de diversas sociedades culturais. Sua obra ficou marcada pelo exagero em
que é mostrada a seca no nordeste e os tipos flagelados caracterizados com
excesso.
Francisca Clotilde (Biografia)
Do sertão
dos Inhamuns a família se mudou para a Serra do Baturité e de lá, a menina
passou a estudar em Fortaleza, capital da Província, no Colégio Imaculada
Conceição, de onde saiu apta para o magistério.
Ávida por
liberdade, engajou-se no Movimento
Abolicionista; já então se notabilizava pela vocação poética.
Em 1884, por concurso público foi nomeada
com o título de professora para a Escola
Normal de Fortaleza. Concomitantemente ao trabalho de educadora, colaborou na imprensa em verso e em prosa:
Cearense, Gazeta do Norte, Pedro II, O Libertador, A Quinzena, A República,
Almanaque do Ceará, no Ceará; também na imprensa de outros estados
brasileiros, como por exemplo, Almanaque
das Senhoras Alagoanas; O Lyrio, de Recife; A Família, de São Paulo e Rio de
Janeiro etc.
Manuel Soriano de Albuquerque - Um pioneiro da Sociologia no Brasil
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Nasceu em
Pernambuco (Água Preta) a 8 de janeiro de 1877 tendo concluído a Faculdade de
Direito do Recife em 1899. Ingressando na magistratura, foi nomeado (em 1904)
Juiz substituto do Crato, Ceará, radicando-se desde então nesse Estado.
Em 1905,
entrou para o Corpo Docente da Faculdade de Direito do Ceará, tornando-se
catedrático de Filosofia do Direito no ano seguinte.
Faleceu a
5 de setembro de 1914, aos 37 anos de idade.
Bibliografia:
A
sociologia como ciência autônoma.
Fortaleza : Tipografia Escolar, 1912.
A história
como forma de conhecimento. Fortaleza :
Tipografia Escolar, 1913.
FERDINAND LASSALLE
Ferdinand
Lassalle, nascido em Breslau em 11 de abril de 1825, é considerado um precursor da social-democracia alemã. Foi
contemporâneo de Karl Marx, com quem esteve junto durante a Revolução
Prussiana de 1848. Combativo e ativo
propagandista dos ideais democráticos.
Proferiu
conferência em 1863, que serviu de base para um livro importante para o estudo
do direito constitucional (editado e traduzido para o português com nome
"A Essência da Constituição"). Lassalle morreu em 31 de agosto de
1864, nos subúrbios de Genebra, três dias depois de ser mortalmente ferido em
um duelo pela mão de sua ex-noiva, Hélène von Dönniges. Seu corpo foi enterrado
num cemitério judeu de Breslau - atualmente Wroclaw, na Polônia.
Cunhou o conhecido conceito sociológico de
Constituição ao estabelecer que tal documento deve descrever rigorosamente a
realidade política do país, sob pena de não ter efetividade, tornando-se um
mera folha de papel.
Esse conceito nega que a Constituição
possa mudar a realidade.
Lassale foi duramente criticado por Konrad Hesse,
que cunhou o conceito concretista da Constituição, por considerar que a
Constituição não é um simples livro descritivo da realidade - o que a
transformaria num simples documento sociológico -, mas norma jurídica, pelo que
haveria de se estabelecer uma relação dialética entre o "ser" e o
"dever ser".
Comuna de Paris
A Comuna de Paris DECRETA: O alistamento obrigatório é abolido; a guarda nacional é a única força militar permitida em Paris; todos os cidadãos válidos fazem parte da guarda nacional
A Comuna
de Paris foi o primeiro governo operário
da história, fundado em 1871 na capital francesa por ocasião da resistência
popular ante a invasão por parte do Reino da Prússia.
A história
moderna registra algumas experiências de regimes comunais, impostos como
afirmação revolucionária da autonomia da cidade. A mais importante delas — a
Comuna de Paris — veio no bojo da insurreição
popular de 18 de março de 1871.
Durante a guerra franco-prussiana, as províncias
francesas elegeram para a Assembleia Nacional Francesa uma maioria de deputados
monarquistas francamente favorável à capitulação ante a Prússia. A população de Paris, no entanto, opunha-se
a essa política.
Louis
Adolphe Thiers, elevado à chefia do
gabinete conservador, tentou esmagar os insurretos. Estes, porém, com o apoio
da Guarda Nacional, derrotaram as forças legalistas, obrigando os membros do
governo a abandonar precipitadamente Paris, onde o comitê central da Guarda Nacional
passou a exercer sua autoridade.
quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Aniversário brilhante, feito com amor e carinho por um grupo iluminado (20 de novembro de 2013)
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| Luana, Brenda, Bianca, Venâncio, Clovis Renato, Carmelita, Monique, Jéssica, Brena |
GRUPO
COMUNIDADE E DIREITOS SOCIAIS (EDH)
“E a festa, seleta e maravilhosa, emergiu com
naturalidade. Tudo feito de forma sublime e iluminada em um ambiente no qual os
sorrisos e as manifestações de amor partilhado foram a força que manteve os
afins unidos.”
(Clovis
Renato Costa Farias – 20/11/2013 – aniversário “quase surpresa” feito pelos
membros do Projeto Comunidade e Direitos Sociais – Escritório de Direitos
Humanos da Unichristus)
Que Deus
abençoe este grupo para que possam disseminar coisas boas pelo mundo, seguindo
sempre pelos valores, pelo equilíbrio e pela harmonia no viver!
Canção Da América
Amigo é
coisa para se guardar
Debaixo de
sete chaves
Dentro do
coração
Assim
falava a canção que na América ouvi
Mas quem
cantava chorou
Ao ver o
seu amigo partir
Mas quem
ficou, no pensamento voou
Com seu
canto que o outro lembrou
E quem
voou, no pensamento ficou
Com a
lembrança que o outro cantou
Amigo é
coisa para se guardar
No lado
esquerdo do peito
Mesmo que
o tempo e a distância digam "não"
Mesmo
esquecendo a canção
O que
importa é ouvir
A voz que
vem do coração
Pois seja
o que vier, venha o que vier
Qualquer
dia, amigo, eu volto
A te
encontrar
Qualquer
dia, amigo, a gente vai se encontrar.
(Milton
Nascimento)
Obrigado a
todos os que lembraram e aos que não lembraram.
Sinto-me
feliz em poder compartilhar e aprender muito com nossa convivência.
Desejo que
a união alegre toque nossas vidas e que, em tudo que nos acontecer, possamos
ver a ternura e a felicidade presente da edificação e no aprendizado constantes.
Não pude
registrar, além de em meu coração, as sensações que senti com os parabéns pelo
facebook, pelo telefone, pelas mensagens, pela dedicação da família, em
especial, de minha mãe e irmã. Sei que tal visibilização iluminaria e abriria
portas para a ternura escondida dentro de muitas pessoas.
Para você,
desejo o sonho realizado.
O amor
esperado.
A
esperança renovada.
Para você,
desejo todas as cores desta vida.
Todas as
alegrias que puder sorrir.
Todas as
músicas que puder emocionar.
Para você
desejo que os amigos sejam mais cúmplices, que sua família esteja mais unida,
que sua vida seja mais bem vivida. Gostaria de lhe desejar tantas coisas...
Mas nada
seria suficiente...
Então,
desejo apenas que você tenha muitos desejos.
Desejos
grandes...e que eles possam te mover a cada minuto, ao rumo da sua FELICIDADE!
(Carlos
Drummond de Andrade)
Um forte
abraço sincero!
Clovis
Renato Costa Farias
quarta-feira, 20 de novembro de 2013
terça-feira, 19 de novembro de 2013
Sistematização da Prática Profissional do Assistente Social: elementos para reflexões críticas. Oficina na Justiça Federal
Objetivo:
Discutir percursos metodológicos de sistematização da prática profissional do
Assistente Social
Realização:
Conselho Regional de Serviço Social no Ceará em parceria com o Serviço Social
da Justiça Federal no Ceará
Debatedores:
DAVID PEREIRA CRUZ – Assistente Social da Justiça Federal no Ceará e um
representante do CRESS/CE.
Dia 29 de
novembro de 2013.
Horário:
das 13:00 às 18 horas
Local:
Auditório da Justiça Federal no Ceará (5º andar)
Endereço:
Praça Murilo Borges, s/n – Centro (antigo prédio do BNB)
Inscrições
no CRESS/CE. 50 Vagas
Fonte:
David Pereira Cruz