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sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

MDTS luta na OAB/CE: XV Macha contra a Corrupção e Pela Vida começa domingo

A XV Marcha Contra a Corrupção e Pela Vida lançada nesta quinta-feira (7), na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), começa próximo dia 10. A solenidade de lançamento foi conduzida pelo presidente da Seccional cearense, Marcelo Mota, e contou com representantes da Controladoria Geral da União, conselheiros da OAB-CE, membros da sociedade civil e entidades de classe.
O objeto da iniciativa é mobilizar o cidadão para o controle social por meio de oficinas e cursos de capacitação. A Marcha percorrerá os municípios de Antonina do Norte, Assaré, Altaneira, Nova Olinda, Crato e Juazeiro do Norte, quando se encerra dia 25 de janeiro com audiência pública.
“Temos um papel fundamental na disseminação da cidadania. Enquanto Ordem apoiamos a iniciativa porque existe conscientização coletiva. O cidadão precisa ver de perto aonde estão sendo aplicados os recursos, poder analisar através dos portais da transparência e verificar in loco se o dinheiro está sendo fielmente aplicado. Criar essa consciência coletiva de exigir e fiscalizar do poder executivo se estamos sendo contemplados e confiados nossos interesses é muito importante”, ressaltou o presidente da OAB-CE. Ainda segundo o presidente, é preciso também estimular o Poder Judiciário para que processos de improbidade administrativa tenham mais celeridade.
A secretária-geral da OAB-CE, Christiane Leitão, também elogiou a iniciativa. “É um evento de grande relevância para a sociedade, principalmente no atual contexto social. Por isso, a Ordem cearense precisa participar, incentivar e dialogar, cumprindo mais uma vez seu papel de protagonista dos movimentos sociais brasileiros”.
A marcha é uma iniciativa da Associação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (Acecci). Ao visitar os municípios, a equipe vai ministrar cursos de capacitação e ensinar a sociedade civil a fiscalizar as prestações de contas municipais. O evento já passou por outros Estados e chega a mais de 3 mil quilômetros percorridos nesta edição.
“A participação da OAB Ceará será institucional, de dar suporte e, assim, desempenhar mais uma vez o seu papel histórico de apoio à sociedade no combate à corrupção, no controle social e na busca por um Poder Judiciário mais competente. Estamos atentos ao que ocorre no Brasil e buscamos dar apoio aos brasileiros na melhoria do sistema de saúde e no controle dos gastos públicos”, ressaltou o conselheiro Reginaldo Vilar. O advogado Tarcício José da Silva disse que “os movimentos sociais precisam estar envolvidos no combate à corrução, pois eles dão suporte à Ordem para a continuidade do trabalho no combate à corrupção”.
O conselheiro Moaceny Félix também destacou o papel da Ordem cearense. “É apoiar e incentivar todas as entidades que tenham como finalidade o combate à corrupção, abrindo espaço para debates e até mesmo para o encaminhamento de denúncias para os respectivos órgãos de controle. A Ordem cearense tem sua respeitabilidade na sociedade justamente por conta de tais compromissos sociais”, ressaltou.
Movimento
Presente à solenidade de lançamento da Marcha, o Movimento Crítica Radical entregou ao presidente da OAB-CE relatório contendo informações sobre o processo de ameaça de demissão de cerca de 700 trabalhadores da Maternidade–Escola Assis Chateaubriand (MEAC) e do Hospital das Clínicas de Fortaleza por parte do Governo Federal.
No documento, o movimento solicita a mediação da Ordem cearense para tentar encontrar uma solução para o impasse. “Há casos idênticos no Brasil em que os trabalhadores foram preservados, respeitando as pessoas que estão com aposentadoria próxima e impondo a responsabilidade solidária do pagamento das verbas rescisórias à Universidade”, explicou Rosa Maria Fonseca, participante do movimento. De acordo com ela, a ameaça de trabalhadores com mais de 29 anos de serviço representa abalo e assédio moral.

Auditoria
Outro documento entregue ao presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, foi o relatório fruto de auditória promovida pela Associação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (Acecci) e a comissão de Direito e Saúde da Ordem. O documento é resultado da auditoria cívica que houve nos postos de saúde de Fortaleza em agosto do ano passado. Durante uma semana foram visitados 93 postos de saúde.
“A auditoria é de fundamental importância não só para os órgãos envolvidos, mas para despertar o exercício da cidadania em todos os usuários, empregados na área de saúde na defesa de uma saúde de qualidade para todos”, Sérgio Bezerra, presidente da Acessi.
De acordo com o presidente da associação, o documento será encaminhado aos poderes públicos, entre os quais Secretaria de Saúde, Prefeitura de Fortaleza e Ministério Público. A associação tem prazo de 120 dias para retornar aos postos e documentar se foi ou não tomada alguma providencia para os problemas encontrados pela auditoria.

Fonte: OAB/CE

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