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domingo, 3 de agosto de 2014

Fortaleza: Professores iniciam greve, apesar de proibição da Justiça

Os professores municipais têm reunião agendada com o prefeito Roberto Cláudio para esta segunda-feira. Sindicato diz que cobrança de multa estipulada em liminar pela Justiça ainda não começou a valer; TJ nega
Apesar de decisão judicial determinando suspensão da greve, professores das escolas públicas municipais de Fortaleza estão paralisados desde a manhã de ontem. Eles se manifestaram às 9 horas em frente à Câmara Municipal, onde uma comissão foi recebida por vereadores.
Apesar de notificada sobre a liminar expedida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira na quarta-feira, 31, - que instituiu que cada uma das três entidades que representam os professores deve pagar R$ 100 mil diariamente pela desobediência da ordem -, a liderança sindical afirmou não poder agir sem consulta à categoria.

Para o primeiro dia de greve, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) estima adesão de cerca de 3 mil professores. A programação da greve segue na segunda-feira, 4. Segundo a diretora do Sindiute, Gardênia Baima, a categoria se reúne às 8 horas na Praça do Ferreira, de onde partirá em passeata até o Paço Municipal, no Centro. Assembleia deve ocorrer no local.
No encontro com os vereadores, foram apresentadas as reivindicações da categoria por seis professores (um de cada regional) e pela liderança do Sindiute. A reunião resultou no acerto de audiência, às 17 horas de segunda, no Paço, com o prefeito Roberto Cláudio (Pros) e representantes da Secretaria Municipal da Educação (SME) e da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). “A expectativa da categoria é de que haja evolução das propostas sobre os pontos que a categoria apresentou que estão sendo descumpridos”, destacou o vereador Guilherme Sampaio (PT), que participou da reunião.
Greve
De acordo com a 1ª secretária-geral do Sindiute, Ana Cristina Guilherme, apesar da liminar da Justiça, o sindicato não teria como encerrar a greve ontem sem consultar a categoria. “Nós só vamos fazer qualquer discussão em relação à decisão da desembargadora na nossa assembleia, que é soberana para discutir a questão”, ponderou a diretora do Sindiute, Gardênia Baima. “A greve está mantida”, frisou.
Segundo o advogado dos professores, Rodrigo Rocha, a intimação com a decisão judicial foi recebida na manhã de ontem e, por isso, só começaria a valer a cobrança da multa estipulada no dia útil seguinte – no caso, segunda-feira.
Entretanto, o Tribunal de Justiça informou, via assessoria de comunicação, que, conforme a desembargadora, “caso seja constatado (pela Prefeitura) que houve paralisação, a multa já vai incidir hoje (ontem)”. Por meio da assessoria de comunicação, a SME reitera que os professores estão impedidos de realizar greve pela liminar concedida pela Justiça. E ressaltou que o descumprimento da decisão “ensejará em devida apuração e abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público”. De acordo com a SME, um balanço de quantas escolas tiveram atividades ontem só poderia ser divulgado na segunda.
Saiba mais
Ontem também se manifestaram em frente à Câmara dos Vereadores os agentes comunitários de saúde e endemias do Município.
A categoria também foi recebida em reunião pelos vereadores. Conforme o vereador Guilherme Sampaio, foi decidido que, por enquanto, não entrará na pauta da Câmara o projeto do Executivo que estabelece o plano de carreiras dos agentes porque ele descumpre a Lei Federal nº 12.994, sancionada no mês passado. Pela lei, o salário mínimo dos agentes está fixado em R$ 1.014.
Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Estado do Ceará (Sinasce), Luís Cláudio Celestino, o salário atual recebido é de R$ 727. A categoria decidiu não promover greve neste momento e seguir com “Operação Tartaruga” enquanto a reivindicação não for aceita.
O projeto do Executivo não entrará na pauta da Casa até que haja reunião entre a categoria e a Sepog, que deve ser agendada na próxima semana, conforme o vereador Guilherme Sampaio.

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2014/08/02/noticiasjornalcotidiano,3291661/professores-iniciam-greve-apesar-de-proibicao-da-justica.shtml

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