A Justiça Federal no Ceará realiza, na próxima quarta-feira
(11/09) o seminário "Direito de manifestação: possibilidades e
limites". Participam do evento o diretor do foro da JFCE, juiz federal
Leonardo Resende; o professor de Filosofia do Direito do Centro Universitário
do Pará e doutorando pela Universidade Federal de Santa Catarina, André Coelho;
o juiz federal, professor de Direito Constitucional da Faculdade 7 de Setembro
e doutorando pela Universidade de Coimbra, George Marmelstein; representantes
do coletivo Aparecidos Políticos, da Academia Estadual de Segurança Pública
(Aesp), da Polícia Civil, do Ministério Público e da Rede Nacional de Advogadas
e Advogados Populares (Renap).
O seminário propõe ampliar o debate acerca desta temática,
cujos principais objetivos são a busca pela identificação de possibilidade de
exercício de liberdades e de seus limites, não só a partir de uma perspectiva
jurídica, mas também sob as óticas filosófica e política; e o estabelecimento
de um espaço para o diálogo entre os movimentos sociais e instituições de
defesa de direitos e o aparato de segurança pública, a fim de inibir os
eventuais excessos de ambos os lados.
A abertura do evento ocorre às 9h no auditório do
edifício-sede da JFCE. A programação inclui palestras e mesa-redonda. As
inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo e-mail:
treinamento@jfce.jus.br. Mais informações, pelo telefone: (85) 3521-2629.
Fonte: JF
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