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quarta-feira, 4 de setembro de 2013

CNJ vai recomendar a interdição de duas unidades prisionais do Ceará

Juiz pedirá interdição da CPPL de Caucaia e da Cadeia de Tianguá.
Superlotação e falta de condições de higiene são as causas para interdição.
A coordenação do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará vai recomendar ao Governo do Estado a interdição da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL), localizada em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e da Cadeia Pública de Tianguá, na região Oeste do estado. A Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus), responsável pela administração das unidades prisionais, disse que só vai se manifestar sobre o assunto quando for informada, oficialmente, da recomendação.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30) pelo juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário no Ceará. De acordo com o juiz, A CPPL de Caucaia está superlotada, com 1.172 detentos, número acima de sua capacidade, que é de 828 vagas. Segundo o juiz, será recomendada a interdição parcial, com a proibição da entrada de novos presos e o remanejamento de parte dos que estão no local para outras unidades. "A ideia é que o número de detentos seja reduzido até se adequar à capacidade da unidade", explicou o magistrado.
Em relação à Cadeia Pública de Tianguá, os motivos são a estrutura precária e as péssimas condições de higiene. Neste caso, será recomendada a interdição total, "tendo em vista as péssimas condições do prédio, que antes abrigava uma creche, com esgoto a céu aberto", segundo o juiz Paulo Irion.
Avaliação negativa
Após inspecionar várias unidades prisionais desde 7 de agosto, início do Mutirão, o juiz fez uma avaliação negativa da situação do sistema carcerário do Ceará. "A situação é muito complicada em relação às precárias condições do atendimento de saúde, condições de higiene, cerceamento do direito de visitas, falta de atendimento das necessidades materiais que é obrigação do Estado, esgoto a céu aberto em muitas unidades prisionais, bem como superlotação em algumas delas, má qualidade da alimentação e racionamento severo de água, entre outras deficiências". Segundo ele, os detentos também reclamam da falta de atendimento jurídico e da lenta tramitação dos processos judiciais.
O Mutirão Carcerário no Ceará tem término previsto para 6 de setembro. Os trabalhos envolvem inspeções de unidades prisionais e o reexame de 18,6 mil processos de presos condenados e provisórios. O objetivo é avaliar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos.
Fonte: G1.com

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